Sem apontamentos diretos mas reconhecendo possíveis falhas, o relatório da CPI da Educação na Câmara de Porto Alegre, entregue nesta segunda-feira, não identificou irregularidades nas aquisições de materiais realizadas pela Smed entre 2020 e 2022. Ao mesmo tempo, sugeriu a abertura de investigação interna para melhor averiguação das compras. Em um acordo, a votação do documento foi adiada para terça-feira, às 8h da manhã. Vereadores da oposição pediram mais tempo para analisar o documento.
Nos seis itens que consistem a conclusão do relatório, elaborado pelo relator Mauro Pinheiro (PL), é recomendando à prefeitura que, através da secretaria de transparência e controle, se instale uma auditoria interna para investigar as aquisições, “especialmente aquelas conduzidas pelo empresário Jailson Ferreira, na condição de proprietário, representante ou distribuidor, bem como da empresa Conceitto, de propriedade da sra. Veronica Ribeiro Almuas”. Indica também a instauração de investigação para “apurar falhas” na Smed e possíveis problemas de estrutura nas escolas da Capital. Por fim, recomenda a criaçaõ força tarefa para realizar melhorias nos colégios e a adoção de um fluxo de organização para a entrega de materiais adquiridos.
O documento, de 38 páginas aponta, com base nas oitivas, falha na logística. E indica investigação sobre o processo de escolha das empresas vencedoras, em função de um possível direcionamento e fraude na coleta de orçamentos.
A atuação da servidora Michele Bartzen, ex-coordenadora pedagógica durante a gestão de Sonia Maria da Rosa, apontada como item a ser investigado pela prefeitura. Questionamentos quanto à atuação de demais servidores e autoridades não são apresentados.
O relator não reconheceu ilegalidade na forma das adesões, realizadas por meio de registro de ata. Apesar disso, o relatório elaborado pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado, em 2023, que analisava a aquisição de telas interativas pela Capital, um dos objetos de investigação da CPI, aponta que a adesão não ocorreu como deveria, “não observando os adequados preceitos e princípios legais que norteiam a conduta do agente público”. Além das compras representarem “potencial lesão ao erário, de difícil reversão, e ocorrem em um cenário financeiro propício ao gasto público desacompanhado do devido planejamento e priorização”. A aquisição foi suspensa pelo TCE, mas por decisão do relator Renato Azeredo, a compra seguiu.
Críticas e relatório paralelo
O relatório também faz criticas à atuação da vereadora Mari Pimentel durante a CPI. Ela presidiu um dos colegiados, liderado pela oposição, e protagonizou conflitos com vereadores da base. O documento afirma que a parlamentar coagiu testemunhas (e, por isso, o depoimento não foi utilizado) e questiona os motivos pelos quais ela não anexou documentos que apresentou durante as sessões.
A vereadora apresentou um relatório paralelo que não foi à votação. O documento, de sua autoria, foi entregue aos órgãos de fiscalização.
Como esperado, sessão foi turbulenta
Havia passado quase vinte minutos do início da sessão quando o relator, Mauro Pinheiro, chegou no plenário Otávio Rocha portando o relatório. O documento não foi previamente entregue aos parlamentares, ainda que lido na íntegra pelo mesmo.
Os embates entre oposição e base marcaram o início e o fim da sessão, e contaram com ofensas pessoais e aumento de voz. A oposição tentou, em um primeiro momento, colocar em votação o relatório paralelo apresentado por Mari. Sem sucesso, tentou adiar a votação do documento apresentado pelo relator. Conseguiu.
