Uma moradora de Passo Fundo foi a vencedora do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) do mês de novembro. Ela receberá R$ 50 mil, valor principal disponibilizado na disputa. Outras dez pessoas de diferentes regiões do Rio Grande do Sul ganharão prêmios de R$ 5 mil. São contribuintes que moram em Porto Alegre e em cidades da Serra, Vale do Rio Pardo, Sul, Noroeste e Missões. Também foram distribuídas quantias de R$ 1 mil (para cem ganhadores) e de R$ 500 (para mil sorteados), com a distribuição de R$ 700 mil em prêmios e mais de 51 milhões de bilhetes cadastrados na disputa.
De acordo com as regras, estavam concorrendo aos prêmios 3,9 milhões de consumidores inscritos no NFG que solicitaram a nota fiscal, com a inclusão do número de CPF, durante todo o mês de outubro. Os contribuintes contemplados deverão solicitar o resgate das premiações em até 90 dias, contados a partir da homologação do sorteio.
Cada vez que o consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o programa gera pontos, e a pessoa está automaticamente cadastrada para concorrer a prêmios. Os sorteios tradicionalmente ocorrem nas últimas quintas-feiras de cada mês e distribuem R$ 700 mil. Em datas especiais, há exceções de dias e premiações, que são comunicadas no site do programa.
Coordenado pela Receita Estadual, o NFG incentiva a população a solicitar a nota fiscal, como forma de conscientizar sobre a importância social dos impostos, em uma iniciativa de cidadania fiscal. Ao incluir o CPF no momento da compra, o cidadão concorre a prêmios em dinheiro e garante outros benefícios. É possível também indicar entidades sociais das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção animal, que recebem repasses trimestrais.
VANTAGENS
Além da premiação mensal, os contribuintes podem participar do Receita da Sorte, modalidade que distribui, diariamente, quantias que variam de R$ 50 a R$ 500. Para concorrer, os consumidores devem solicitar nota fiscal com CPF. No mesmo dia da compra, é preciso acessar o aplicativo no NFG, na aba Receita da Sorte, e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento.
Os cidadãos que solicitam CPF na nota também somam pontos para o Receita Certa, considerada a modalidade de cashback do NFG. A cada trimestre, o governo estadual pode devolver a todos os contribuintes cadastrados no programa parte do ICMS do varejo, sempre que houver aumento real da arrecadação. O total depositado varia conforme a quantidade e os valores das notas fiscais emitidas ao longo do período de referência.
Os participantes do programa também podem conseguir redução no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) por meio do desconto de Bom Cidadão. Para o ciclo do IPVA 2024, o prazo para acumular notas terminou em outubro.
