O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da indicação será o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Dino foi indicado nesta segunda-feira (27) para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se aprovado pelo Senado, ele substituirá a ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro.
“Recebi a mensagem (n° 88/2023) encaminhada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Senado Federal, com a indicação do senhor Flávio Dino para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Informo que a sabatina do indicado ao STF será no dia 13 de dezembro, em reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com a relatoria do competente senador Weverton Rocha”, diz a nota divulgada por Alcolumbre.
Dino foi eleito senador em 2022. Ele é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor de direito constitucional, atualmente licenciado. É mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro da Academia Maranhense de Letras. Atuou como juiz federal por 12 anos e, em 2006, entrou para a política. Ele também já foi eleito para os cargos de deputado federal e governador do Maranhão.
Na CCJ, Dino deve enfrentar as perguntas de senadores governistas e de oposição, que vão decidir em votação secreta se aprovam ou não o nome dele. Depois, o parecer é encaminhado para análise do plenário do Senado, onde pode haver nova discussão. A votação também é secreta, e, para a indicação ser aprovada, é necessário o aval de pelo menos 41 senadores, ou seja, a maioria absoluta da Casa, com 81 membros.
Somente após esse processo é que o presidente da República terá autorização para nomear Dino à cadeira vaga no STF.
