O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (27) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) e o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os nomes ainda precisam passar pelo aval dos senadores.
As indicações foram feitas antes da viagem de Lula para os Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28). O petista embarcou na tarde desta segunda-feira (27) para Riade, centro financeiro da Arábia Saudita. O presidente retorna para a capital federal na semana que vem.
Dino e Gonet precisam ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovados pelo plenário do Senado. Para ser aprovado, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). A expectativa é de que as votações ocorram ainda neste ano, mas não há data para a análise.
Recentemente, Lula jantou com os ministros do STF Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Nesse cenário, Dino é bem-visto pelos futuros pares. A avaliação do encontro é de ser um aceno à relação entre Executivo e Judiciário. Atualmente, o Congresso Nacional tem desagradado ao Supremo com propostas que limitam a atuação dos ministros.
Gonet foi indicado para a vaga após o término do mandato de Augusto Aras à frente da PGR. O nome do novo chefe do órgão sofreu resistência, principalmente de alas do PT e de movimentos progressistas. Ele foi o responsável por elaborar o parecer a favor de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarasse a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.
Gonet divulgou nesta segunda-feira nota em que agradece ao presidente pela indicação. “Fui recebido agora e o indicado pelo Presidente Lula, muito para a minha honra e responsabilidade. Agradeço a confiança do Presidente e espero contar agora com a confiança também dos Senadores da República.”
O ministro Flávio Dino usou as redes sociais para agradecer pela indicação.
O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas…
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) November 27, 2023
