O Senador Hamilton Mourão afirmou que há uma crise entre Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado Federal, em razão da votação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que limita decisões monocráticas no STF. Em entrevista ao programa Agora, o senador acredita que em toda crise entre os dois poderes pode ser pensado em um impeachment.
“Eu considero que o último argumento em uma crise que se escale, entre dois poderes, é a questão do impeachment. Existem justificativas sólidas para se fazerem impeachment: seja de Ministro A, ou ministro B. Vamos agora lembrar que é um processo demorado. Leva meses. Até o final do ano pode haver um relaxamento dessas tensões”, disse Mourão.
Durante a votação da PEC, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse que sofreu “agressões” de ministros do Supremo Tribunal Federal após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que limita decisões individuais do Judiciário.
“Agora, enfatizo que o presidente Rodrigo Pacheco tinha o dever de reagir da forma como reagiu, porque uma coisa seria o Ministro ponderar sobre a decisão de forma educada. Agora, ofender não faz parte, até porque ninguém ofendeu nenhum ministro da Suprema Crte durante o processo de votação da PEC”, defendeu Mourão.
O senador gaúcho ainda destacou, na entrevista, que ao longo do processo de votação todos os ministros do STF deixaram claro que não era questão a ser levada para a Suprema Corte, mas sim era de responsabilidade do Parlamento. “isso não é disciplinar a forma como decisões são tomadas”, lamenta.
