Diário Oficial da União publica decreto de criação do Programa Brasil Mais Produtivo

Iniciativa terá R$ 2 bi para transformação digital de MPMEs

Crédito: Freepick

A indústria brasileira enfrenta, há décadas, desafios de produtividade que impactam a participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB) e a competitividade do país, problema que exige a adoção de novas tecnologias nos processos produtivos e a qualificação dos trabalhadores. Para aumentar a produtividade e acelerar a transformação digital do setor, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou o programa Brasil Mais Produtivo que terá 2 bilhões para engajar 200 mil micro, pequenas e médias indústrias para o aumento da competitividade das empresas do segmento.

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 17, publica o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que cria Programa Brasil Mais Produtivo e seu respectivo Comitê de Orientação Estratégica.

“Trata-se do maior e mais impactante programa de produtividade e transformação tecnológica para micro, pequenas e médias empresas industriais já implantado no Brasil, conectado com a política de neoindustrialização inovadora, sustentável e indutora do desenvolvimento social”, afirma o ministro Geraldo Alckmin. “Com isso, ganhamos em competitividade e geramos emprego e renda de alto valor agregado – tanto na indústria como nos serviços”.

A nova fase do programa terá o atendimento direto a 93,1 mil empresas nos próximos três anos. Para fortalecer ainda mais a iniciativa, o MDIC trouxe para dentro do programa as instituições financiadoras BNDES, Finep e Embrapii, que agora se somam às parcerias já consolidadas com ABDI, Sebrae e SENAI – esses dois últimos como executores e com aporte de recursos próprios.

JORNADA DIGITAL

As empresas atendidas vão entrar numa Jornada de Transformação Digital que passa por aperfeiçoamento da força de trabalho, requalificação, melhores práticas de gestão, digitalização, otimização de processos produtivos e aumento de eficiência energética, culminando com crédito a juros baixos ou recursos não-reembolsáveis para adoção de tecnologias ligadas à indústria 4.0 e às “smart factories”, ou fábricas inteligentes.

Conforme o Ricardo Alban, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), onde ocorreu o lançamento do programa, nesta quinta-feira, 16, as MPMEs industriais representam 81% do total das empresas e respondem  por 39% dos empregos formais no país, o que justifica a importância de estimular a produtividade, a eficiência energética e a transformação digital nesse segmento. “São medidas essenciais para o sucesso da política de neoindustrialização. O novo Brasil Mais Produtivo representará o início de uma era de aumento da competitividade das micro, pequenas e médias indústrias brasileiras”, disse.

Para o presidente da CNI, investir na produtividade e na digitalização das atividades industriais vai além de representar um caminho importante para ampliar a participação do Brasil nas cadeias globais de suprimentos. “As tecnologias digitais também facilitam o desenvolvimento de soluções que diminuem o impacto ambiental dos processos produtivos, como a racionalização do consumo de energia e outros insumos naturais, contribuindo para o combate ao aquecimento global”.

Quatro modalidades até 2027

 A nova fase do Brasil Mais Produtivo contará com quatro modalidades de atendimento:

  1. Plataforma de produtividade

– Até 200 mil micro, pequenas e médias empresas terão acesso a cursos, materiais e ferramentas sobre produtividade e transformação digital.

  1. Diagnóstico e melhoria de gestão

– Até 50 mil micro e pequenas empresas receberão orientação e acompanhamento contínuo de Agentes Locais de Inovação e outros instrumentos do Sebrae para aumento da produtividade, além de projetos setoriais do Sebrae que também serão oferecidos.

  1. Otimização de processos industriais – consultoria mais educação profissional

– Até 30 mil micro e pequenas empresas serão atendidas por consultoria em Lean Manufacturing ou Eficiência Energética e aperfeiçoamento profissional do SENAI.

– Até 3 mil médias indústrias serão atendidas por consultoria em Lean Manufacturing ou Eficiência Energética e aperfeiçoamento profissional do SENAI.

  1. Transformação Digital

– 360 empresas apoiadas com desenvolvimento de tecnologias 4.0.

– 8,4 mil MPMEs serão beneficiadas com soluções desenvolvidas por empresas provedoras de tecnologias 4.0, via chamadas Smart Factory, além da possibilidade de contratação de pós-graduação em Smart Factory do SENAI com desconto.

– Até 1,2 mil médias empresas serão contempladas com um plano completo de transformação digital, da elaboração do projeto de investimento ao acompanhamento.