O Governo Federal retoma os pagamentos do Bolsa Família nesta semana. A partir de sexta-feira, 17, começam os pagamentos para os portadores do Número de Identificação (NIS) 1, e terminam no dia 30, com o final 0. O valor do Bolsa Família varia conforme a composição e a renda da família. Em outubro, o benefício médio foi de R$ 688,97, atendendo a 21,45 milhões de famílias.
O programa conta com diferentes modalidades de pagamento, como o Benefício Primeira Infância, que paga R$ 150 por criança de zero a seis anos, o Benefício Gestante, que paga R$ 150 por gestante durante nove meses, e o Benefício Variável Jovem, que paga R$ 100 por adolescente de sete a 18 anos incompletos.
Em outubro, o programa beneficiou 21,45 milhões de famílias em 5.570 municípios, quando completou 20 anos. O valor transferido em outubro superou os R$ 14,58 bilhões, um aumento de 0,61% na comparação com o volume de setembro. Um dos motivos foi a entrada em vigor da última das faixas da nova modelagem do programa, o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), um valor adicional de R$ 50 concedido às famílias com crianças de 0 a 6 meses em sua composição. O apoio teve como objetivo reforçar a alimentação da família da mãe em fase de amamentação. Ao todo, 287 mil crianças foram atendidas com o BVN em outubro, em 283 mil famílias. O investimento direto de R$ 13,9 milhões.
VALORES
Em outubro, o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150, chegou a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos que integram o núcleo familiar dos beneficiários. O investimento federal foi de R$ 1,36 bilhão. Outros R$ 590 milhões foram transferidos para o pagamento do Benefício Variável Familiar Criança (BV), um adicional de R$ 50 que no mês passado atendeu 12,72 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos. Além disso, R$ 133 milhões foram repassados para o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), no mesmo valor do BV, que assiste 2,89 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos.
Já R$ 30 milhões foram reservados para o pagamento do Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), que atende 632,5 mil pessoas em todo o país. Com isso, o Bolsa Família transferiu em outubro R$ 2,11 bilhões para proteção de bebês, crianças, adolescentes e gestantes em todos os estados e no Distrito Federal. A Região Sul, com 1,5 milhão de famílias assistidas, tem o valor médio do benefício em R$ 686,83 e os repasses somam R$ 1,02 bilhão. No Rio Grande do Sul como um todo, foram 640.574 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família em outubro, nos 497 municípios gaúchos.
O Bolsa Família é um programa que visa combater a pobreza e a desigualdade no Brasil, garantindo renda mínima e acesso à educação, saúde e assistência social às famílias beneficiárias. Para participar do programa, é preciso se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ter renda per capita mensal de até R$ 178. As famílias devem cumprir algumas condicionalidades, como manter a frequência escolar das crianças e adolescentes e o calendário de vacinação em dia.
Veja o calendário:
- NIS final 1 – 17 de novembro
- NIS final 2 – 20 de novembro
- NIS final 3 – 21 de novembro
- NIS final 4 – 22 de novembro
- NIS final 5 – 23 de novembro
- NIS final 6 – 24 de novembro
- NIS final 7 – 27 de novembro
- NIS final 8 – 28 de novembro
- NIS final 9 – 29 de novembro
- NIS final 0 – 30 de novembro