O período de inscrições para pré-matrículas na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2024 começou nesta segunda-feira, 13, e segue até 1º de dezembro. A inscrição deve ser realizada diretamente pelo site da Secretaria da Educação (Seduc), na página inicial, clicando na aba Matrículas e selecionando o ensino de interesse.
As inscrições que acontecem neste primeiro momento são para o 1º ano do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio, seja na modalidade regular, Curso Normal, aproveitamento de estudos do Curso Normal ou Educação Profissional (cursos técnicos) integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente. Vale ressaltar que para o Ensino Fundamental o requisito para ingresso é ter, no mínimo, seis anos completos até 31 de março de 2024.
Para todos os estudantes que possuem matrícula ativa nas escolas estaduais, em todas as etapas e modalidades de ensino, com 75% ou mais de frequência, a rematrícula ocorre de forma automática, entre os dias 20 e 30 de novembro. Caso haja interesse em mudar de escola, é necessário que o interessado realize uma transferência na segunda etapa da pré-matrícula.
Os critérios para designação de escola priorizam a proximidade da residência do estudante em relação à unidade escolar, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio estudante poderão preencher até três opções de unidades escolares por ordem de preferência, incluindo as unidades escolares que ofertarem Ensino Médio em Tempo Integral.
Confirmação da matrícula
As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:
CPF e Certidão de nascimento ou RG do estudante;
CPF e documentos do responsável;
comprovante de residência;
para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado (carteira) de vacinação.
Cronograma
20/11/23 a 30/11/23
Etapa – Rematrícula automática
Público: todos os estudantes que possuem matrícula ativa nas Unidades Escolares Estaduais, em todas as etapas e modalidades de ensino que tiverem, no mínimo, 75% de frequência.
13/11/23 a 1/12/23
Etapa – Primeira chamada das inscrições para pré-matrícula
Público: população em geral para solicitação de ingresso na rede pública para o 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio; Educação Profissional – Cursos técnicos subsequentes, concomitantes e aproveitamento de estudos do curso normal
29/12/23
Etapa – Resultados (designações) das inscrições para pré-matrícula
Público: todos que se inscreveram de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023
4/1/24 a 17/1/24
Etapa – Efetivação da matrícula de forma presencial
Público: todos que se inscreveram de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023, diretamente nas Unidades Escolares
Etapa – Segunda chamada da pré-matrícula
Público: todos que perderam o primeiro período de inscrições (que foi de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023)
Etapa – Solicitação de transferências
Público: todos que desejarem transferência entre Unidades Escolares Estaduais ou que estejam matriculados em outras redes de ensino e que desejam ingressar na rede pública estadual.
Etapa – Solicitação de inscrições como alunos novos ou por transferência na EJA
Público: todos os candidatos interessados na EJA, seja como estudantes novos ou por transferência
29/1/24 a 9/2/24
Etapa – Efetivação da matrícula
Público: todos que solicitaram transferência e aqueles que se inscreveram na segunda chamada (realizada de 4 a 17 de janeiro de 2024)
