A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, liderada pela deputada Sofia Cavedon, promoveu, nesta sexta-feira, uma audiência pública para discutir o projeto de construção adjacente ao Museu Júlio de Castilhos e a Lei 930/2021, que estabelece o Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre.
Na audiência pública foram discutidas as consequências do projeto que prevê a construção de um empreendimento de 41 andares, ao lado do Museu Júlio de Castilhos, na rua Duque de Caxias. Diversas entidades participaram, incluindo a associação de moradores do centro histórico, direção do Museu Júlio de Castilhos, arquitetos e residentes da região central. O objetivo, conforme Sofia, foi ouvir as partes envolvidas e elaborar um dossiê com a ata da audiência pública, anexar os documentos apresentados e enviar para a Prefeitura e ao Ministério Público Estadual.
A deputada destacou que ainda não foi possível uma reunião prévia com a prefeitura. E antes da audiência, foi lido um comunicado assinado pelo secretário Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm, ressaltando que o projeto ainda está em avaliação e nenhuma decisão final foi tomada.
“Entendemos que este não se encontra em momento apto para discussões abertas. Isso porque as informações divulgadas a cerca do projeto foram vazadas a partir de processos administrativos em curso neste órgão urbanístico e ambiental. Com isso quero deixar claro que os procedimentos de avaliação da proposta do empreendedor ainda não terminaram: não há qualquer decisão final em relação à aprovação, ao licenciamento do projeto, ou mesmo ao seu enquadramento. Assim, são se sabe, por exemplo, se as imagens divulgadas correspondem ao projeto que efetivamente será erigido”, diz um trecho do comunicado.
O presidente da Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos, Claudio Pires apresentou um parecer do Ministério Público do RS, na primeira ação civil pública, onde o promotor Paulo Leandro da Rosa Silva enfatiza a importância cultural da discussão e alerta para o impacto negativo nos prédios tombados.
“A questão que está sendo discutida é de extrema importância para a cultura histórica, artística e cultural gaúcha”, ressalta Silva. No decorrer do texto, o promotor também pontuou que “não restam dúvidas que a construção irá impactar de forma negativa em prédios tombados”.
Ana Maria Lenz, da Associação dos Moradores do Centro Histórico, representando o arcebispo Dom Jaime Spengler, expressou forte oposição ao empreendimento de 41 andares, destacando que seria prejudicial ao entorno e uma ameaça aos prédios tombados.
A diretora do Museu Júlio de Castilhos, Doris Couto, enfatizou a preocupação com a preservação dos itens dentro do museu, destacando que o impacto da obra é alarmante.
Doris ressaltou que as edificações no entorno também sofrem danos na preservação dos bens internos. Ela destacou que o Museu Júlio de Castilhos possui um acervo robusto, fundamental para a história do país, e requer cuidados e investimentos significativos em restauração.
A diretora também enfatizou a necessidade de qualquer edificação próxima a prédios históricos considerar e dialogar na fase inicial para mitigar impactos e desenvolver um projeto que concilie os interesses do empreendimento sem comprometer a ressaltou a preservação dos itens dentro do museu e que o impacto da obra é muito preocupante. Ela afirmou que as edificações no entorno da obra também sofrerão danos na preservação dos bens que estão no interior dos prédios.
“Essa edificação precisa pensar a questão patrimonial, a questão do centro histórico de modo coordenado e evidentemente que não venha depreciar e deteriorar e causar problemas de outra natureza com relação a esse impacto gerado”, ressaltou a diretora do museu.
