O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quinta-feira (2) que, das cerca de 700 emendas propostas ao texto, mais de 250 foram acatadas. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para alinhar o relatório, que deve ser votado no plenário da Casa até a próxima quinta-feira (9).
| “Importante que vocês saibam que, dessas cerca de 700 emendas apresentadas, mais de 250 emendas estão sendo acatadas pelo relatório. Portanto, esse relatório é um relatório que está sendo construído a muitas mãos pelos senadores da República, ouvindo a sociedade, ouvindo os setores produtivos, ouvindo os governadores, os prefeitos, e também numa grande articulação com o governo federal, através do ministro Fernando Haddad.”
SENADOR EDUARDO BRAGA (MDB-AM), RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA |
Haddad afirmou que as exceções incluídas na proposta da reforma tributária devem provocar um aumento de 0,5 ponto percentual da alíquota-padrão. Até então, a pasta estimava variação da alíquota entre 20,73% e 27% — soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios, com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal.
“Do relatório já divulgado, as novas exceções têm um impacto de 0,5% [depois, o ministro corrigiu o índice, que é de 0,5 ponto percentual na alíquota-padrão]”, afirmou Haddad após reunião com Braga. A estimativa foi dada pela Fazenda à equipe técnica do Senado.
“Fizemos uma análise ponto a ponto do relatório e estamos muito otimistas porque, na semana que vem, a partir do dia 7, na terça-feira, na CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania], e dia 8 e dia 9, no plenário do Senado, nós estaremos deliberando a reforma tributária em primeiro e segundo turno”, disse o relator.
