A Polícia Federal e a Receita Federal deflagram, nesta terça-feira (24), a Operação Ícaro, para desarticular organização criminosa dedicada ao comércio ilegal de mercadorias estrangeiras importadas irregularmente, sem o recolhimento de tributos. A ação mobilizou 180 policiais federais e servidores da Receita para o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva em dez cidades do Rio Grande do Sul.
Também foram executadas ordens judiciais para sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias, uma delas, em uma instituição financeira nos Estados Unidos. Um dos bens apreendidos é uma casa em um condomínio de luxo no litoral norte do Rio Grande do Sul avaliada em 5 milhões de reais.
A investigação teve início em 27 de setembro de 2022 com a apreensão, no Aeroporto Internacional Salgado Filho, de grande quantidade de mercadorias estrangeiras trazidas dos Estados Unidos por um casal, proprietário de uma loja especializada em equipamentos eletrônicos como smartphones, notebooks e tablets, localizada na zona norte de Porto Alegre.
No decorrer da apuração, análises das equipes de investigação verificaram inconsistência entre a movimentação financeira da empresa e o faturamento declarado nos documentos fiscais. A PF e a RFB ainda identificaram a participação de diversas pessoas físicas e jurídicas ligadas às atividades criminosas a partir da venda de mercadorias adquiridas do principal investigado e comercializadas sem a documentação legal.
Estima-se que nos últimos quatro anos, cerca de 30 milhões de reais em tributos de importação deixaram de ser recolhidos pelos investigados, além de danos causados à indústria e ao comércio nacional. Foram cumpridos mandados de busca em Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Gravataí, Novo Hamburgo, Osório, Porto Alegre, São Leopoldo, Sapiranga e Xangri-lá. Já as ordens de prisão foram cumpridas em Gravataí e na Capital.