Os pecuaristas gaúchos têm poucos dias para entregar a Declaração Anual de Rebanho à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). O prazo para cumprir com a obrigação sanitária prossegue até 31 de outubro (terça-feira da próxima semana). Quem a descumprir deverá pagar multas e terá a emissão das Guias de Trânsito Animal (GTA) bloqueada até que regularize a situação.
Este ano, as informações podem ser atualizadas tanto presencialmente – nas inspetorias ou nos escritórios de defesa agropecuária -, como pela internet. Na web, a declaração é realizada na plataforma “Produtor OnLine”, diretamente conectada ao Sistema de Defesa Agropecuária (SDA) e disponível em www.produtoronline.rs.gov.br. Os formulários são acessados com login e senha – os mesmos utilizados para a emissão das GTAs -, e são exibidos em computadores, celulares ou tablets. A declaração conta com planilhas para identificação do produtor e das características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada espécie de animal criado.
Conforme a Seapi, até o momento, 50% das quase 380 mil declarações esperadas foram efetivadas e apenas quatro municípios chegam a 100%: Erval Grande, Mampituba, São Domingos do Sul e Severiano de Almeida. “Manter os dados atualizados é de extrema importância, porque todas as políticas públicas voltadas para a saúde animal são baseadas nessas informações”, explica a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal (DDA) da Seapi, Rosane Collares. Os dados de acesso ao “Produtor Online” podem ser solicitados aos escritórios ou às inspetorias da Seapi. A pasta também disponibiliza um tutorial que pode ser conferido no site www.agricultura.rs.gov.br/declaracao
