Em mais uma oitiva das CPIs da Educação da Câmara de Porto Alegre, a ex-secretária adjunta de Educação da capital, Claudia Pinheiro, confirmou participação em aquisições de materiais pela pasta – motivo de investigação da comissão –, mas disse que “não tinha poder de canetaço” para decidir o que comprar ou não. A competência final, portanto, era, segundo ela, da responsabilidade da ex-secretária Sônia da Rosa, à frente da Smed à época. “Quem bate o martelo é sempre a secretária”, afirmou.
Claudia era chefe do núcleo pedagógico da pasta, grupo que passou a ser responsável pela compra e implementação de programas, e fazia assinatura de muitas das aquisições envolvendo as empresas Inca Tecnologia e Mindlab. No entanto, quando questionada sobre as possíveis irregularidades nas compras, apontadas pelo ex-secretário adjunto, Mario de Lima, e demonstradas em uma auditoria realizada pela prefeitura, a ex-secretária afirmou que existe a possibilidade, mas não reconheceu o envolvimento dela nessas transações. Claudia afirmou, inclusive, não recordar-se de ter assinado o recebimento, em 30 de dezembro de 2022, um sábado, de parte dos mais de 500 mil livros adquiridos pela prefeitura e que hoje são motivos de investigação.
Questionada sobre a ausência de estudos preliminares justificando a necessidade das compras, Claudia disse que eles existiram e comprovaram “maior vantajosidade” na escolha. Apesar disso, o documento não consta no processo final das aquisições.
Requerimento de acesso negado e novos depoentes
Os vereadores da comissão aprovaram ainda a convocação de novos depoimentos de servidoras envolvidos nas aquisições. Também rejeitaram, por maioria, o requerimento da vereadora Mari Pimentel (Novo), que preside uma das CPIs, solicitando o acesso ao documento completo da auditoria realizada na Smed pela prefeitura, bem como os depoimentos que embasaram o documento. A quebra de sigilo telefônico da ex-servidora Mabel Vieira não chegou a ser votada.
