Depois de 16 anos de tramitação, a Câmara de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira, o projeto que obriga estabelecimentos comerciais e supermercados a terem cadeiras de rodas disponíveis para clientes com deficiência ou necessitados circunstancialmente. A autoria da proposta é do vereador Márcio Bins Ely (PDT).
Para estabelecimentos entre 3.000m² e 6.000m², fica obrigatória a disponibilidade de duas cadeiras de rodas ou assemelhados, enquanto para lojas superiores aos 6.000m², as duas cadeiras de rodas acessíveis deverão ser motorizadas.
“Nós estamos falando dos hipermercados. Não vai ter um grande impacto que o mercado não possa suportar”, disse Bins Ely, sobre os custos para o comércio.
Embora tenha sido aprovado por aclamação, o projeto obteve posicionamento contrário dos vereadores Jessé Sangalli (Cidadania), Tiago Albrecht (Novo) e Mari Pimentel (Novo).
Para virar lei, o texto precisa, agora, da sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB).