Servidores da Fundação de Atendimento Sócioeducativo (Fase) confirmaram, nesta sexta-feira, a conclusão da retirada de todos os internos do Centro de Atendimento Socioeducativo Porto Alegre 1 (Case Poa 1). Localizada na Vila Cruzeiro, zona Sul de Porto Alegre, a unidade, direcionada para a internação de adolescentes com perfil menos agressivo, deve fechar as portas em 31 de outubro, apesar da oposição dos funcionários, que apontaram falta de diálogo e pediram mais transparência à gestão.
Somado aos protestos, deputados estaduais já agendaram uma vistoria no estabelecimento, com o objetivo de entender os motivos que acarretaram na suspensão do programa. De acordo com o deputado Leonel Radde (PT), a visita, marcada para a próxima quinta-feira, integra o cronograma da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado.
O parlamentar, vice-presidente da comissão, aponta que os agentes do Poa 1 são especializados em aplicar métodos pedagógicos, sem enfoque punitivista, visando ressocializar adolescentes. Por essa razão, o grupo de internos do Case Poa 1 permaneciam menos tempo enclausurados, por exemplo. Essa metodologia, explica o deputado, não se aplica nas unidades para onde serão transferidos os socioeducadores.
“Existe uma desestruturação da Fase, com relação direta com o fechamento dos espaços de atendimento, destinados a crianças em situação de vulnerabilidade e a adolescentes infratores. A visita vai ser importante para observarmos a infraestrutura do local e tentarmos entender o sentido dessa decisão”, afirmou Radde. “Além disso, existe uma demanda por pessoas qualificadas em determinadas atividades, mas elas estão sendo realocadas para unidades onde suas capacidades técnicas não vão ser aproveitadas”, reforça.
O deputado não descarta que a retirada dos adolescentes do Poa 1, concluída antes da vistoria, tenha sido realizada para evitar contato entre os internos e os parlamentares. “Provavelmente a transferência deles foi acelerada para que a gente não consiga fazer uma análise correta sobre o que está realmente ocorrendo. Quando existe data marcada para uma visita oficial e há aceleração para o fechamento dos espaços, nitidamente está acontecendo algo fora do usual, e isso causa estranhamento”, declarou.
Alessandra Maia, representante do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e Fundações (Semapi) no Poa 1, também entende que o esvaziamento da unidade ocorreu às pressas por conta da proximidade da visita parlamentar. De acordo com ela, a gestão da Fase quis impedir os próprios adolescentes de alertar os deputados sobre o receio gerado pelas remoções. Parte disso, segundo ela, se deve ao temor de encontrar antigos rivais em outras unidades.
Alessandra conta que os últimos dois internos do Poa 1, retirados do prédio na noite dessa quinta-feira, não vão conseguir concluir o curso de barbearia que faziam, por conta da transferência. Ela também relata que outro adolescente, de 16 anos, internado com possibilidade de realizar atividades externas, fugiu quando soube do plano de remoção.
As supostas razões para o fim do Poa 1 foram mencionadas em um comunicado, divulgado exclusivamente para os quadros internos da instituição, no fim de setembro. A diretoria da Fase, em nota chancelada pela 3ª Vara da Infância e da Juventude, salienta que a redução no número de internos é um dos motivos para o encerramento do programa. Consta no documento também que motins, somados ao afastamento de servidores, tornaram necessário o envio de socioeducadores do Poa 1 a outros unidades. Por fim, o texto cita defasagens na estrutura arquitetônica do prédio, enfatizando que foram alvo de apurações sobre irregularidades.
Contatada pela reportagem, a Fase informou que está realizando um mapeamento sobre o funcionamento das unidades. A instituição destacou que, quando o levantamento for concluído, detalha esses encaminhamentos publicamente.
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