Com redução de 5,4% na população de Porto Alegre, conforme os resultados do censo demográfico de 2022, a Câmara da capital deve perder uma cadeira para a próxima eleição, uma vez que as vagas devem ser proporcionais à quantidade de habitantes por município. Em meados de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) enviou ofício ao Legislativo municipal questionando as providências a serem tomadas para a redução no quadro de vereadores.
Atualmente, 36 parlamentares compõem a Câmara. Para o próximo pleito, o número deve ser reduzido para 35 – um fato inédito na cidade, que nunca perdeu vagas para vereador.
A diminuição de parlamentares vai impactar, também, no número de candidaturas de cada partido. Nas eleições municipais de 2020, as siglas podiam lançar o equivalente a 150% das vagas disponíveis. Para o ano que vem, vão poder apresentar um candidato a mais que o número de vagas a serem preenchidas – ou seja, no máximo, 36 -, caso a lei seja alterada em Porto Alegre.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, salientou que a redução nas cadeiras não é uma questão da Justiça Eleitoral e que “o que for decidido”, vai ser cumprido. Ela esteve na Câmara para participar da edição do projeto Caminhos da Democracia, da Escola Judiciária Eleitoral (EJERS), do TRE-RS, promovido em parceria com a Escola do Legislativo Julieta Battistioli.
Até o fim do ano, um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO), que vem sendo preparado pela Mesa Diretora da Casa, deve ser apreciado para a alteração das normas a partir do pleito de 2024.
