Eleitores aptos em praticamente todo o país escolhem, neste domingo, quais pessoas pretendem ver atuando em defesa dos direitos das crianças e adolescentes nos locais onde residem. Das 8h às 17h, o pleito vai eleger 30 mil conselheiros tutelares que terão mandato durante o quadriênio 2024-2027. Qualquer pessoa com título de eleitor e sem pendências com a Justiça Eleitoral pode escolher até cinco candidatos da respectiva microrregião. Em Porto Alegre, a eleição vai ser parcial, em função da cheia do Guaíba, e não vai contar com passe livre.
Vai ser a primeira vez que o pleito emprega urnas eletrônicas em todo o território nacional. No Rio Grande do Sul, o voto digital vai definir os conselheiros em 354 das 497 cidades. As eleições são facultativas, mas o Ministério Público convoca a população a participar do processo.
Apesar do pleito unificado, três cidades gaúchas terão a escolha de conselheiros em outra data e, na capital, parte das definições não sai agora. Durante a semana, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) aprovou, por unanimidade, um processo eleitoral parcial, com a participação de nove das dez microrregiões da cidade.
Na chamada microrregião 1, que compreende os bairros Anchieta, Arquipélago, Farrapos, Humaitá, Marcílio Dias, Navegantes e São Geraldo, o pleito vai ocorrer em outra data, a ser definida. Nessa parte da capital, há 11 mesas e 37,7 mil eleitores aptos a participar do processo. O adiamento parcial ocorre a pedido do prefeito Sebastião Melo, que alegou a impossibilidade de candidatos fazerem campanha e de eleitores se deslocarem, em razão das perdas provocadas pelo excesso de chuva.
Em Bagé, Muçum e Lajeado, que registraram estragos expressivos em função de granizo e enxurradas, as prefeituras tiveram autorizado o adiamento do processo. Ainda não há data para que isso ocorra. Em Rio Grande, ao contrário do que se aventou durante a semana, o pleito ocorre normalmente neste domingo.
Ministério pede ônibus gratuito
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, ainda na terça-feira, que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público gratuito para as eleições de conselheiros tutelares. A recomendação solicita também que o serviço de transporte seja mantido nos mesmos padrões dos dias úteis, na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores.
Na região Metropolitana, em Canoas, por exemplo, a prefeitura confirmou, no fim dessa manhã, um decreto de passe livre durante o domingo. Já em Porto Alegre, a prefeitura descartou a possibilidade. O Município relembrou a existência da lei complementar, aprovada em 2021, que previu a redução do número de dias de passe livre para quatro finalidades: o feriado de Navegantes, as eleições e as datas de campanha nacional de vacinação.
Saiba mais
ONDE VOTAR?
Cabe à prefeitura e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada município divulgar os locais de votação. Nas cidades com mais de um Conselho Tutelar, os pontos são agrupados conforme as zonas e as sessões eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que fornece as listas de eleitores em cada região.
ONDE ENCONTRAR A LISTA DOS CANDIDATOS?
As listas com os nomes dos candidatos e os respectivos números para votação podem ser consultadas nos sites das prefeituras de cada município.
O QUE LEVAR PARA VOTAR
Documento com foto e título de eleitor impresso ou no celular, pelo aplicativo e-Título.
O QUE PODE NO DIA DA VOTAÇÃO
No dia do pleito, é permitida a manifestação de forma individual e silenciosa do eleitor em favor do candidato escolhido, usando bandeiras, adesivos e broches.
DENUNCIE
Todo o processo é fiscalizado pelo Ministério Público. Se você presenciou alguma irregularidade no dia da votação, denuncie pelo telefone de plantão da Promotoria de Justiça do município. Clique aqui para acessar o site do MPRS e conferir o número do telefone.
