O juiz João Reger, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia, aceitou a denúncia do Ministério Público contra seis pessoas acusadas de organização criminosa e tentativa de homicídio contra o promotor de Justiça Jair João Franz, baleado ao chegar em casa, na noite de 17 de agosto.
Conforme o magistrado, as provas colhidas até o momento foram suficientes para sinalizar a autoria dos crimes. Os agora réus terão prazo de 10 dias para responder à acusação.
Foram arrolados pelo MP, na denúncia, o suposto executor do crime, os dois mandantes, um chefe de facção — que comandou o ataque de dentro da prisão — e a advogada dele, e três comparsas do trio. Um deles auxiliou no monitoramento, outro deu guarida ao executor e o terceiro forneceu um celular e a moto usados na emboscada.
A denúncia cita como qualificadoras, o que pode aumentar a pena em caso de condenação, motivo torpe (a vingança pelo trabalho realizado pelo promotor, que já havia processado parte dos denunciados); emboscada; recurso que dificultou a defesa da vítima (em razão da surpresa); e o emprego de uma pistola 9mm, de uso restrito.
Em caso de condenação, as penas individuais podem variar entre 12 e 30 anos de prisão. Quatro dos denunciados foram presos entre 24 e 29 agosto: o mandante, a advogada, o executor e o comparsa que monitorou a chegada de Franz.
A representação lembra que o atirador ficou à espreita do promotor baleado, em um matagal existente em frente à casa dele. Dos 15 disparos efetuados, só um acertou a vítima, que recebeu alta no dia seguinte.
