BC obriga que instituições comuniquem vazamento de dados aos titulares

Decisão mplia as penalidades em casos de descumprimentos dos novos requisitos

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O Banco Central publicou resolução que determina a obrigatoriedade para as instituições financeiras comunicarem os titulares de dados do Pix vazados por incidentes de segurança, e amplia as penalidades em casos de descumprimentos dos novos requisitos de acordo com a gravidade dos casos. A resolução estabelece que, independentemente do impacto, os titulares devem ser comunicados sobre as falhas de segurança no uso do sistema de pagamento do BC.

“É importante ressaltar que o dever recai sobre a instituição de relacionamento do cliente, mesmo que não tenha dado causa ao evento, uma vez que é ela que possui canal seguro de comunicação com o cliente, acessível exclusivamente por meio de identificação pessoal, como senha, reconhecimento biométrico etc”, afirmou a autoridade monetária em nota.