Mais de dois meses e meio após a aprovação em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para as mudanças dos símbolos do Estado teve votação em segundo turno, na tarde desta terça-feira. A PEC do Hino, como também ficou conhecida, de autoria de Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 deputados, contou com 38 votos a favor e 13 contra, mesmo placar do primeiro turno.
Com isso, para que o hino, brasão ou bandeira do RS sejam alterados passa a ser necessária a aprovação da Assembleia, com ao menos 28 votos, além de uma consulta popular, na forma de referendo, conforme lei específica, já sancionada, proposta pelo deputado Luiz Marenco (PDT).
Diferente do ocorrido há 77 dias, a votação transcorreu com maior tranquilidade. Somente três parlamentares participaram das discussões: Jeferson Fernandes (PT), Matheus Gomes (PSol) e Bruna Rodrigues (PCdoB), os três contrários à PEC.
Gomes disse que a proposta, na prática, altera “muito pouco” e que os proponentes fizeram “muito barulho por nada”. Para ele, a “ideia autoritária da essência da proposta foi derrotada”. O texto original proibia qualquer modificação, tornando os símbolos imutáveis. Conforme deputado, houve “palanque oportunista” envolvendo inclusive movimentos culturais do Rio Grande do Sul.
O parlamentar disse que nunca houve um movimento para mudar o hino, e que mesmo assim surgiram narrativas para uma batalha ideológica a fim de desmoralizar a luta antirracista, o que na visão não teve êxito. “Penso que na sociedade gaúcha a discussão avançou”, disse, dando como exemplo a disposição do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) para dialogar.
Bruna Rodrigues disse que a votação reproduzia ainda o perfil do Legislativo gaúcho, mas reafirmou confiança na evolução da sociedade para debates futuros sobre o tema. “Essa democracia não é completa para nós. Ela é bem fragilizada para pessoas como eu. Vocês, colegas, podem muito aprender com nossa história e nossa trajetória. E quem sabe no futuro esse parlamento vai ser mais humano, coletivo e solidário.”
Lorenzoni não usou a tribuna para a defesa da PEC. Ele se manifestou em redes sociais, onde escreveu: “Assim, nossos símbolos ganham uma camada de proteção constitucional contra a sanha esquerdista que deseja alterar a letra do hino gaúcho por considerá-lo ‘racista’. Esta é uma grande vitória dos que defendem a cultura e a tradição do nosso Estado.”
Foram votados ainda os quatro projetos em regime de urgência que vinham trancando a pauta, entre os quais o que se referia ao Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), a PEC do Hino em segundo turno, o Plano Plurianual para o período 2024-2027 e a correção de limites do município de São Pedro da Serra.
