O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou, na tarde desta sexta-feira, os nomes dos promotores de Justiça que atuarão no novo julgamento do caso Kiss, com início programado para 26 de fevereiro de 2024, em Porto Alegre. Lúcia Helena de Lima Callegari e Eugênio Paes Amorim serão os promotores em plenário.
A instituição ressaltou, em nota, a confiança na manutenção da condenação dos quatro réus. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a preparação dos promotores para trabalharem no caso e atenderem o clamor da população. “Acreditamos e respeitamos a soberania dos jurados. Há uma necessidade de que a sociedade gaúcha decida finalmente o desfecho do caso Kiss”, reforçou.
Lúcia Helena Callegari, titular na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, já atuou no primeiro julgamento, em dezembro de 2021. Ela disse estar preparada para o segundo júri, e que a confiança recebida de familiares e sobreviventes a motiva na busca por justiça.
Eugênio Paes Amorim, da 4ª Vara do Tribunal do Júri da capital, vai atuar no caso pela primeira vez. O promotor se disse honrado em participar de um júri histórico a pedido de Lúcia Helena, com quem disse estar acostumado a atuar em conjunto. “Vamos fazer um trabalho de muito esforço e de muita entrega em nome da sociedade, em nome daquelas 242 famílias que perderam seus parentes e dos mais de 600 sobreviventes”, destacou.
Em 2021, o caso Kiss resultou no julgamento mais longo da história do Judiciário gaúcho, com duração de dez dias. Mais de 20 setores do Tribunal de Justiça e cerca de 200 servidores foram mobilizados à época.
Voltarão ao banco dos réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão. No primeiro júri, todos foram condenados, mas a sentença acabou anulada, em agosto de 2022. Em 5 de setembro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento da Corte estadual. O placar final ficou em 4 votos a 1 para manter o julgamento inválido.
A maioria dos ministros reconheceu nulidades, como a formação do Conselho de Sentença, resultante de três sorteios diferentes, além de uma suposta conversa do juiz com os jurados em uma sala reservada, sem a presença das defesas e do Ministério Público.
Primeiro júri popular
Na sessão do júri anulada, foram condenados os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de prisão. Com o júri anulado pelo TJ, todos foram soltos do sistema prisional, em agosto do ano passado.
Tragédia
O incêndio na boate Kiss, no Centro de Santa Maria, matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas, tornando-se uma das maiores tragédias da história do país.
Em 27 de janeiro de 2013, a Gurizada Fandangueira fazia show no local, em uma madrugada na qual a boate operou superlotada. Um dos integrantes da banda disparou um artefato pirotécnico, que atingiu parte do revestimento acústico. Parte das vítimas morreu ao inalar a fumaça gerada a partir da queima da espuma.
