A Secretaria Estadual da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac-RS) ampliou o prazo de inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Agora, os proponentes terão até 10 de outubro para cadastrar os projetos a oito dos nove editais lançados em agosto pela Pasta, com recursos do governo federal. Já o edital Ecossistemas Regionais de Audiovisual teve o prazo de inscrições reaberto até 25 de outubro. Na segunda-feira que vem, 25, termina o prazo, também reaberto, para quem quiser se inscrever para o Banco de Avaliadores. Serão selecionados até 420 projetos, com valores entre R$ 50 mil e R$ 4 milhões.
Conforme a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, a prorrogação se justifica especialmente pelos eventos climáticos extremos e a situação de calamidade que assola o Rio Grande do Sul. “Avaliamos a situação e prorrogamos o prazo de inscrições dentro do limite possível. É importante lembrar que, após oito meses desde a regulamentação da LPG, restaram apenas quatro meses para a execução dos editais, considerando que o prazo final para o repasse dos recursos é o dia 31 de dezembro de 2023”, disse Bia.
O diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, explica que, com a prorrogação, o prazo total para inscrições supera os 45 dias, acima ao mínimo exigido pelo Ministério da Cultura (MinC), que é de cinco dias úteis. “Estamos trabalhando de forma intensa, realizando cursos na capital e no interior, atendendo os proponentes em nossos canais, tirando dúvidas e prestando todo o suporte aos interessados nos editais. Além disso, a procura por novos registros junto ao Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC) está alta. E isso é muito positivo”, relata Balle.
Para a apresentação de projetos, a Sedac exigido registro prévio junto ao Cadastro Estadual de Proponentes Culturais (CEPC). Ainda é possível realizar novos registros, que devem obedecer os seguintes requisitos: ser pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, inclusive MEI; ter sede no RS; e possuir finalidade cultural. Cada proponente pode apresentar até três projetos, sendo que pode ser beneficiado com somente um, a partir da escolha do prioritário ou do projeto melhor pontuado.
Confira os novos prazos para inscrições:
Até 25 de setembro
Chamada Pública Sedac nº 18/2023 – Banco de Avaliadores
Até 10 de outubro
Edital SEDAC/LPG nº 16/2023 – Audiovisual I (produção audiovisual)
Edital SEDAC/LPG nº 15/2023 – Audiovisual II (sala de cinema e cinema itinerante)
Edital SEDAC/LPG nº 14/2023 – Audiovisual III (festivais, mostras e capacitação)
Edital SEDAC/LPG nº 11/2023 – Pesquisa, Registro e Memória
Edital SEDAC/LPG nº 10/2023 – Cultura e Educação
Edital SEDAC/LPG nº 12/2023 – Criação Artística
Edital SEDAC/LPG nº 08/2023 – Festivais, Mostras e Circulação
Edital SEDAC/LPG nº 09/2023 – Arranjos Colaborativos e Criações Funcionais
Até 25 de outubro
Edital SEDAC/LPG nº 13/2023 – Audiovisual IV (ecossistema regional de audiovisual)
Dúvidas relacionadas à Lei Paulo Gustavo podem ser sanadas, de segunda a sexta-feira, pelos seguintes canais de atendimento:
[email protected]
(51) 3288-5416
(51) 3288-5408
