O governo estadual creditou, nesta quinta-feira, o benefício do Programa Volta por Cima – Enchentes de Setembro de 2023 nos cartões de 587 famílias afetadas, todas elas cadastradas até o meio-dia do domingo passado no site do programa. O apoio financeiro corresponde a R$ 2,5 mil para núcleos familiares que tenham ficado desabrigados ou desalojados e a R$ 700 para os demais atingidos, que tiveram dano parcial na residência, mas que nela permanecem.
A secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, explica que para terem acesso ao benefício, as famílias devem cumprir os seguintes requisitos: “o município deve ter sido incluído no Decreto Estadual 57.197 (15/9/2023), que declara calamidade, ou ter editado decreto próprio e obtido homologação pelo estado e a família deve constar no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre.”
Os próximos pagamentos seguirão ocorrendo em lotes, semanalmente. O Estado orienta que os cidadãos acompanhem o portal, consultando o CPF, já que podem ser contemplados nas próximas ondas de crédito do benefício.
O prazo para que os municípios incluam no cadastro cidadãos afetados termina em 29 de setembro. No primeiro lote, foram incluídas 468 famílias desalojadas ou desabrigadas e 119 atingidas desde o início o mês. O orçamento disponível chega a R$ 25 milhões.
Pagamento
Com as informações fornecidas pelos municípios, o Estado valida o cadastro e cruza informações para configurar o enquadramento.
Aqueles que não possuem o cartão terão o documento emitido automaticamente. Ele pode ser retirado, a partir de 2 de outubro, na agência do Banrisul designada.
Todas as famílias enquadradas no Volta por Cima em Muçum e Roca Sales terão emitido um cartão novo, e devem buscar nas agências temporárias do Banrisul, nos mesmos endereços onde o banco atendia antes das enchentes.
Quem mora em outras cidades e perdeu o cartão deve ligar para 0800-5412323 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e sábados, das 8h às 14h) e solicitar a emissão da segunda via.
Cadastro
Cidadãos não podem se cadastrar diretamente no portal. Apenas as equipes municipais podem acessar o formulário. As pessoas elegíveis ainda não cadastradas devem buscar inclusão junto ao município onde vivem.
Programa
O Programa Volta por Cima, lançado em junho pelo Executivo estadual, busca amparar vítimas de situações de calamidade ou emergência.
Embora tenha sido lançado em razão de um ciclone extratropical ocorrido em junho, a norma permite que o auxílio seja usado em outros casos de eventos climáticos adversos, como as enchentes deste mês.
