Em nota, o Consórcio Porto Alegre Limpa, que até ontem era responsável pela coleta domiciliar automatizada em 20% dos bairros da capital, informou que vai recorrer à Justiça em razão da rescisão contratual, comunicada formalmente pelo prefeito Sebastião Melo. O comunicado cita que “o Consórcio estranha a rescisão, porque há poucos dias, a Prefeitura, através do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, encaminhou ao Consórcio uma proposta de Acordo Substitutivo de Sanção, que reequilibrava o serviço e os investimentos, garantindo ao cidadão um preço justo e a garantia do serviço executado.”
O Consórcio também sustenta que assumiu publicamente as dificuldades enfrentadas na compra de caminhões para a realização do serviço. “A entrega atrasada das máquinas prejudicou o início dos trabalhos na capital gaúcha. Além disso, os equipamentos indicados pelo poder público no edital de licitação não são adequados para o serviço. Nesse sentido, o Consórcio questiona-se como a prefeitura insere em um edital um modelo de caminhão que não funciona para o serviço licitado”, prossegue. Nessa segunda, a prefeitura confirmou a revogação do pregão eletrônico que previa alterar as regras do modelo de coleta por contêineres. O consórcio Poa Ka Plus, primeiro colocado, apresentou em julho carta de desistência no processo.
O Porto Alegre Limpa também alega que “investiu alto na compra de novos caminhões, renovando a frota” e que propôs um teste com novos modelos de contêineres sem tampas para evitar prejuízos com os atos de vandalismo e o descarte irregular de recicláveis e que a prefeitura negou esses testes.
De acordo com a prefeitura foram “esgotadas as medidas administrativas e jurídicas para exigir a prestação do serviço”. O executivo explicou que devido à emergencialidade, contratou de forma direta a empresa Conesul. O contrato emergencial pode durar até 180 dias. Conforme o documento de rescisão, o atual prestador do serviço deve manter equipamentos por até 60 dias. Para garantir a transição, a prefeitura requisitou preventivamente os equipamentos do atual consórcio para operar diretamente caso necessário.
Em outros dois momentos, a prefeitura já havia comunicado a intenção de romper o contrato com a empresa. A primeira em fevereiro e a última em julho. No mês de junho, o Consórcio Porto Alegre Limpa recebeu um auto de infração do Procon Municipal devido as falhas na coleta automatizada.
*Com informações da repórter Paula Maia/Correio do Povo
