O prefeito Sebastião Melo anunciou, na tarde desta quinta-feira, que Porto Alegre vai decretar situação situação de emergência, a fim de facilitar compras para recompor a cidade ao estado normal. A medida que será publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta sexta-feira. Com isso, fica autorizada a simplificação nas contratações e realização de despesas imediatas para o suporte às famílias atingidas, além do combate aos estragos causados pela situação climática.
A Capital ainda deve mapear as famílias atingidas e criar uma faixa diferenciada de bônus-moradia desburocratizado para os moradores que aceitarem sair das áreas de risco. As declarações do prefeito foram feitas no Centro Integrado de Comando da Cidade de Porto Alegre (Ceic) durante entrevista coletiva.
Melo citou dificuldades na legislação para repor os móveis de pessoas atingidas, porém citou trabalhos na área. “Tem uma legislação bastante precária para você repor esses mobiliários, mas nós vamos caminhar na direção dessas famílias que tudo perderam e que a prefeitura possa auxiliar nisso”, mencionou.
Outra medida anunciada pelo prefeito visa “encurtar” o caminho do bônus-moradia. “Nós vamos também criar uma aba diferenciada do bônus-moradia para esta situação. Hoje, um bônus-moradia, que é uma compra assistida, ela leva três a quatro meses para sair do comando até a entrega da casa para o cidadão, então nós vamos criar uma maneira de encurtar este caminho.”, explicou.
Questionado sobre ações de prevenção, Melo citou que os esforços devem englobar Município, Governo do Estado e Governo Federal. “Acho que o Brasil precisa ter uma política pública nesta área que envolva os três entes federados. Quem é que mais tem dinheiro no Brasil? É o Governo Federal federal, então ele tem que entrar com dinheiro. Os governos estaduais, a mesma coisa, e os governos municipais têm feito a sua parte, talvez tenham que fazer um pouco mais. A questão de prevenção, não é a prevenção do Brasil, não é prioridade quando eu tenho um desastre da natureza. Então muito mal a prevenção, mitigação e a recuperação também”, disse.
Conforme Melo, o nível do Guaíba tem baixado e a previsão indica que os ventos durante a madrugada irão auxiliar no escoamento. No fim da tarde desta quinta, o Guaíba marcava, no Cais Mauá, 2,61 metros. Equipes monitoram a situação e, caso a marcação atinja 3 metros, as comportas serão fechadas.
