A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prepara um estudo técnico sobre as tarifas de energia no país a ser apresentado ao Ministério de Minas e Energia (MME) e ao Congresso Nacional. O estudo terá propostas que possam favorecer a redução das distorções tarifárias e tornar as contas de luz mais “equânimes”.
Em meio a um cenário de altos valores das tarifas de energia, especialmente no Norte/Nordeste, onde os valores chegam a ser o dobro do observado no Sul/Sudeste, os diretores da agência decidiram trabalhar em uma proposta com o que a Aneel entende ser “o melhor para o setor”.
O estudo é conduzido pela área técnica da Aneel e ainda deve ser encaminhado a outros diretores para receber sugestões. A intenção é apresentar o estudo em tempo de contribuir na discussão da Lei Geral de Energia, como vem sendo chamado o projeto de lei em gestação no MME com novas regras. Entre as sugestões está a revisão da lei que previa equalizar o encargo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) até 2030.
