O projeto de lei, o PL 4.890/2019, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, prevê incentivo fiscal para empregadores que contratam colaboradores com 60 anos ou mais. O projeto permite que os empregadores deduzam o valor de um salário mínimo a cada semestre de contrato de trabalho de colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos dos 20% de Contribuição Patronal sobre a Folha de Pagamento, conforme estabelecido na Lei 8.212, de 1991. Isso representa um incentivo financeiro considerável para as empresas.
De acordo com o texto, o incentivo fiscal terá uma duração de cinco anos. Isso significa que os empregadores que optarem por contratar idosos poderão usufruir desses benefícios fiscais por um período significativo, incentivando a manutenção de colaboradores experientes em seus quadros.
Com mais de 30 milhões de pessoas com 60 anos ou mais no Brasil, de acordo com dados oficiais, e a perspectiva de que esse número possa dobrar nas próximas décadas, a empregabilidade dos idosos tornou-se uma preocupação importante. A Organização Mundial de Saúde (OMS) destaca os desafios que o envelhecimento da população apresenta para sistemas de saúde e seguridade social.
O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
