Ao lado do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), que criticou a possibilidade do retorno do imposto sindical, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que não há possibilidade da volta da cobrança nos moldes anteriores aos da reforma trabalhista, em 2017. “Não existe, nem ninguém está pedindo a volta do imposto sindical, quem dirá alguém dizendo que vá voltar. Esse debate não está colocado”, afirmou, após um ato de lançamento de programas na área da capacitação do governo gaúcho, nesta segunda-feira, em Porto Alegre.
No sábado, em São Paulo, durante um painel em evento sobre investimentos, Eduardo Leite atacou uma eventual volta do imposto. “O retorno da cobrança do imposto sindical é um absurdo e um retrocesso que não podemos permitir no Brasil. Os sindicatos que convençam os servidores a contribuir, e não que isso seja algo imposto a todos. Precisamos garantir novos avanços e evitar retrocessos”, disse.
Marinho enfatiza, no entanto, a necessidade de fortalecer os sindicatos, que passaram por “um processo de tentativa de desmonte”, segundo ele, no governo passado. O ministro vê a necessidade de sindicatos fortes para a representação do trabalhador e defesa da democracia. No momento, o governo coordena os trabalhos de um grupo tripartitite, no qual há sindicatos patronais e dos trabalhadores.
O ministro disse que esse grupo de trabalho busca formas de como restabelecer o direito da possibilidade de uma contribuição. “Uma contribuição que o trabalhador decida, não é uma imposição como o caso do imposto sindical. Imposto é uma imposição. Uma imposição não voltará”, afirmou.
Marinho explicou que a ideia é que, quando houver prestação de serviços por parte dos sindicatos, representando empregado ou empregador, ele possa reivindicar àquele segmento que faça uma contribuição, determinada em assembleias de empresas ou trabalhadores.
Quanto à possibilidade de alterações na reforma trabalhista, Luiz Marinho voltou a dizer que não vai haver “revogaços” ou “canetaços”, como vem afirmando desde que assumiu o ministério. “Tecnicamente quem pode mexer ou não é o Parlamento”, disse.
