Cresce a repercussão em redes sociais do projeto de construção de uma torre residencial de 41 andares, junto de uma galeria comercial, ao lado de um museu, no Centro Histórico da capital. A parceria entre a construtora Melnick e o grupo Zaffari prevê que seja erguido, entre as ruas Fernando Machado e Duque de Caxias, o que pode se tornar o segundo prédio mais alto da cidade, com mais de 98m de altura.
O projeto vem sendo modificado desde 2017. Em um dos documentos enviados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), a Melnick argumenta que o projeto trata da implantação de algo que já integra o imaginário do Centro: ocupar um “vazio urbano de forma harmônica com o seu entorno, respondendo aos anseios de apropriação do espaço”.
Entre as questões do projeto, dois pontos seguem em discussão: um trata do sombreamento que o prédio pode lançar sobre construções históricas, como o Palácio Piratini e a Catedral Metropolitana, e o fato de o empreendimento ficar localizado ao lado do Museu Júlio de Castilhos, um prédio tombado cujas construções no entorno devem respeitar as regras de zoneamento previstas em uma portaria que só permite imóveis de até 15 andares – ou 45m de altura.
O Instituto de Arquitetos do Brasil Rio Grande do Sul (IAB/RS) declarou em nota pública que o projeto “revela uma cidade sem rumo e sem respeito ao patrimônio cultural”. A nota ainda ressalta que o atual Plano do Centro Histórico prevê que a altura máxima das novas edificações seja equivalente à do maior prédio do quarteirão. “A nova lei do Centro também prevê a regulamentação por decreto por quarteirão, ainda inexistente”, sinaliza.
“Vale destacar ainda que o empreendimento não sombreia apenas o patrimônio cultural da cidade, mas em determinado horário o fenômeno se estende por três quarteirões de um bairro, que já conta com dificuldades de salubridade por conta de planos anteriores que permitiam as edificações nesses parâmetros’, completa o IAB.
Conforme a Secretaria Estadual da Cultura (Sedac), cabe ao município fiscalizar o projeto. A Sedac informou que “consta agravado nos documentos relacionados a este endereço na prefeitura de Porto Alegre que este imóvel é entorno imediato de bem tombado e para iniciar qualquer mudança é obrigatória a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul (Iphae)”.
De acordo com o Iphae, os critérios de avaliação do instituto atendem à legislação em todas as instâncias, principalmente na portaria que envolve bens estaduais tombados. O órgão acrescenta que os técnicos discutem o projeto de acordo com a documentação apresentada, que deve considerar os critérios e diretrizes construtivos estabelecidos na portaria do entorno. Ainda de acordo com o diretor do órgão, Renato Savoldi, as últimas tratativas relacionadas ao projeto ocorreram em 2016. “Desde então, não tivemos mais nenhuma demanda relacionada a este imóvel”, garante.
Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) declarou, em comunicado, que o projeto encontra-se em análise técnica, seguindo o trâmite processual e ainda sem parecer final.
Em nota, a Melnick disse que atua de forma ética e transparente no desenvolvimento dos empreendimentos imobiliários e em total conformidade com a legislação vigente. “Neste sentido, informa que todos os empreendimentos são submetidos a rigoroso processo de aprovação perante todos os órgãos competentes”, sustenta a construtora.
Já o Zaffari salientou, em comunicado, a relação construída com o bairro. “Desde 1980, o Grupo Zaffari opera um supermercado e estacionamentos na Rua Fernado Machado, ocupando uma fração de um projeto que tem frente à Rua Fernando Machado e Rua Duque de Caxias, aprovado pela Prefeitura Municipal em 1975, e que foi parcialmente edificado. Em 2022, a Kleebank Participações Ltda., proprietária do restante da área, vendeu uma fração do referido projeto para a Melnick Incorporadora. O Grupo Zaffari também participou desta aquisição visando melhorar a sua participação no empreendimento”, esclarece o grupo.
