Mais da metade das prefeituras gaúchas revela não ter interesse em municipalizar escolas publicas da rede estadual. O dado resulta de recente pesquisa realizada pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do RS (Undime-RS), e divulgada, nessa terça-feira, na Casa da Federação dos Municípios do RS (Famurs), na Expointer, em Esteio. A presidente da Undime-RS e secretária da Educação de Novo Hamburgo, Maristela Guasselli, detalhou o resultado em encontro que teve a presença do presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi.
Entre os impactos da municipalização em cada cidade, o estudo aponta que mais de 60% dos secretários de educação demonstraram preocupação com a folha de pagamento. Quase 50% consideraram graves questões como atendimento especializado, e mais de 44% citaram alterações nos roteiros e gestão do transporte escolar.
Por isso, Maristela assinala que a Undime ainda deve fazer um “estudo minucioso, que envolve financiamento”. “Precisa ser algo pensado, debatido e estudado em cada município”, defendeu. Ela informou que, em duas reuniões com a Secretaria Estadual da Educação, a Pasta assegurou que nada vai estar determinado em legislação. “Temos certeza que cada prefeito vai tomar sua decisão, mas precisamos ampliar esse debate”, completou.
Pela Famurs, Luciano Orsi lembrou de eventos e encontros atuais sobre o tema, com a secretária estadual Raquel Teixeira. E avaliou que o diálogo deve orientar as decisões, já que os prefeitos possuem visões distintas, que serão avaliadas regionalmente. Ao citar o exemplo de cidade dele, Orsi disse que Campo Bom conta, atualmente, com poucas escolas da rede pública, ainda estaduais, com oferta de Ensino Fundamental. Neste caso, segundo ele, pode ser viável municipalizar. Mas o prefeito salienta outros aspectos relevantes a serem discutidos, como questões de responsabilidade fiscal.
Ao fim da reunião, os presentes levantaram a possibilidade de criação de uma comissão, para a elaboração de um documento, baseado em pesquisa, que sirva de balizador para as próximas discussões.Considerações:
“Não é só como o dinheiro vai chegar, mas como será feita a gestão. Não é uma questão simples, e vamos ser muito responsáveis”, avalia Luciano Orsi, presidente da Famurs.
O dirigente considera que, em geral, a educação municipal está em alto nível. E revela ser favorável que os alunos tenham acesso a este ensino. Por isso, afirma que não são descartadas possibilidades; e que seguirá a reflexão coletiva e baseada em números, fatos e realidade
