O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira, a indicação da advogada Daniela Teixeira para a vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O nome de Daniela compunha a lista de candidatos enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à posição aberta após a aposentadoria do ministro Felix Fischer. A assessoria de imprensa da jurista confirmou a informação.
Em entrevista ao R7 após ter sido indicada à lista tríplice, Daniela afirmou que pretendia, se escolhida, seguir trabalhando pela justiça. A advogada disse ainda que o Poder Judiciário é hoje o que conta com menos mulheres em cargos de comando – e que isso precisa mudar.
“As mulheres não são minoria [quantitativa] nem no mundo nem no Brasil. E não há justiça quando o olhar do Poder Judiciário é majoritariamente masculino. É preciso que todos façam a sua parte para que possamos mudar essa realidade na próxima década. Na OAB, conseguimos implantar a paridade de gênero em 15 anos, cinco gestões. Demorou, mas aconteceu”, afirmou Daniela.
Mais duas vagas em aberto
O STJ também definiu a lista de desembargadores sugeridos pelos tribunais de Justiça para as vagas abertas depois da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Para essas, Lula ainda não indicou os nomes.
Concorrem os desembargadores Carlos von Adamek, José Afrânio Vilela, Elton Leme e Teodoro Santos.
Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes, que, na etapa seguinte, serão enviados ao Senado para a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados serão nomeados e tomarão posse.
De acordo com a Constituição, as cadeiras do STJ se dividem da seguinte forma: um terço entre juízes dos tribunais regionais federais; um terço entre desembargadores dos tribunais de Justiça, indicados em uma lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; e um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e dos Territórios.
Distribuição
As três vagas abertas pertencem à Segunda Turma (Direito Público), à Quinta Turma e à Sexta Turma (Direito Penal) do STJ. A ordem de escolha do colegiado que o novo ministro ou ministra vai compor se dá por antiguidade e, na sequência, por idade. Ou seja, se todos os novos ministros tomarem posse juntos, o mais velho escolhe primeiro o colegiado que vai integrar, e assim sucessivamente.
