Para identificar a demanda habitacional do Estado e para servir de base para a política da habitação de interesse social no Rio Grande do Sul, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) anunciou, nesta segunda-feira (28), o lançamento do Cadastra RS. A ferramenta foi elaborada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e já está disponível no site da Sehab.
O Cadastra RS é um banco de dados com informações sobre possíveis beneficiários, sejam os pretendentes à moradia popular, sejam os que desejam regularização fundiária. O cadastro terá dados como quantidade e definição dos moradores na residência, renda familiar, entre outros. A comprovação das informações ficará sujeita à análise documental feita pela Sehab.
O titular da pasta, Fabricio Peruchin, explica a importância da iniciatiba para mapear as pessoas que encontram-se em vulnerabilidade social. “Quando eu entrei na secretaria de Habitação, era incômodo o fato de nós não sabermos o tamanho do déficit habitacional no Estado e as áreas que nós precisávamos regularizar. Nós hoje trabalhamos com 30 Núcleos Urbanos Informais, mas todos eles são demandas do Judiciário”, disse Peruchin.
“Através desse banco de dados, teremos um norte para estruturarmos as políticas públicas de habitação, identificando as localidades com maior necessidade, quantas e quem são as pessoas que precisam, além das áreas que precisam ser regularizadas, otimizando o direcionamento das ações da secretaria”, acrescentou o secretário.
O Cadastra RS também servirá de base para a habilitação do Estado nos programas do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida, por exemplo, no qual governo estadual está cadastrado como ente proponente, cabendo a ele indicar, por meio de um sistema auditável de cadastramento, as famílias que devem ser beneficiadas com as unidades financiadas pelo programa.