O índice de juízas em todo o Poder Judiciário não passa de 38%, revela um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dos ocupantes do cargo, 62% são homens. Entre desembargadores, as mulheres correspondem a 25% e, entre ministros, a 18%. A informação consta no relatório Justiça em Números 2023, apresentado nesta segunda-feira na 2ª Reunião Preparatória do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
De acordo com o documento, o índice de servidoras admitidas para cargo de confiança ou função comissionada no Poder Judiciário chega a 56%. Na Justiça Estadual, ele sobe para 59%. Na Justiça do Trabalho e na Federal, cai para 53%. A situação se inverte na Justiça Militar (36% de servidoras); nos tribunais superiores (45%); e na Justiça Eleitoral (47%).
No Supremo Tribunal Federal (STF), dos 11 ministros, as mulheres são apenas duas: Cármen Lúcia e Rosa Weber. Além delas, a Corte teve apenas outra mulher entre os integrantes: Ellen Gracie. A atual presidente, Rosa Weber, vai se aposentar em setembro. Cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar quem fica com a vaga.
Em junho, Rosa Weber citou a falta de mulheres em tribunais superiores do país. A declaração ocorreu em uma reunião com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö. Ao líder estrangeiro, ela contou ter sido a primeira magistrada de carreira a entrar no STF.
“No Brasil nós temos muitas mulheres na base da magistratura, na Justiça em primeiro grau, mas o número decresce no intermediário. Na cúpula, nos tribunais superiores, o número é ínfimo”, disse.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), atualmente há seis mulheres, entre 33 ministros. As ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães se aposentarão do cargo até dezembro de 2023. Laurita Vaz se aposenta em outubro, quando completa 75 anos, e Assusete em janeiro, embora já tenha dado sinais de que pretende antecipar a aposentadoria para dezembro, antes do recesso do Judiciário.
