O governo do Rio Grande do Sul lançou, nesta sexta-feira, nove editais que serão contemplados com o repasse de R$ 90 milhões do governo federal por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG). Dos nove editais lançados, quatro serão voltados para o setor audiovisual e cinco para demais setores da Cultura. No Rio Grande do Sul, a Lei está regulamentada desde 27 de julho.
A verba vai ser dividida da seguinte maneira: R$ 63,3 milhões para o setor audiovisual direcionados ao Apoio a Produções Audiovisuais; Apoio a Salas de Cinema e Cinema Itinerante; Capacitação, Festivais, Mostras, Memória e Pesquisa; e Ecossistemas Regionais de Audiovisual. Os demais setores culturais ficarão com R$ 24 milhões, para Pesquisa, Registro e Memória; Cultura e Educação; Criação Artística; Festivais, Mostras e Circulação; e Arranjos Colaborativos e Criações Funcionais.
O governador Eduardo Leite ressaltou que “a Cultura não é algo supérfluo”, já que também ajuda a economia a girar. “A gente acredita muito no poder transformador da Cultura, e por isso somos um governo que investe de maneira expressiva na área. (…) Com essas ações, fomentamos a diversidade e a criatividade, que são marcas do povo gaúcho”, finalizou.
A secretária Beatriz Araujo destacou que os editais lançados hoje fazem parte de um amplo conjunto de ações de fomento e de investimentos da Secretaria de Estado da Cultura. De acordo com ela, para o ano de 2023, a Pasta prevê a distribuição de um montante de
R$ 260 milhões, somando-se os valores da LIC, do FAC e das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Para participar dos editais, é necessário registro junto ao Cadastro Estadual de Produtor Cultural através do site www.procultura.rs.gov.br, acessando a opção “novo cadastro”. Para saber sobre os valores disponibilizados em cada edital, os requisitos para o cadastramento e o envio dos projetos, acesse o site da Sedac. As inscrições vão até o dia 25 de setembro.
A Lei Paulo Gustavo, em nível federal, prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, a municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para aplicação em ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19. Os R$ 90,8 milhões disponibilizados para o RS por meio da LPG vêm se somar aos R$ 104 milhões já disponibilizados pela União aos 486 municípios gaúchos que submeteram planos de ação solicitando verba.
