A vereadora Karen Santos (PSol) protocolou um projeto para revogar o dia 8 de janeiro como o Dia do Patriota em Porto Alegre. Em redes sociais, ela publicou que a “Câmara de Vereadores não cansa de passar vergonha”, ao fazer referência ao texto, de autoria do vereador cassado Alexandre Bobadra (PL), promulgado pelo Legislativo após ter sido aprovado em comissões.
A parlamentar falou à Rádio Guaíba sobre as motivações da iniciativa de revogar a medida. “Uma homenagem de uma invasão de ministérios, em Brasília, um movimento de depredação do patrimônio público, onde existe uma investigação em curso, uma CPI no Congresso Nacional… É inadmissível que por uma questão político-partidária do vereador, se impor a Porto Alegre uma ‘homenagem’ neste dia. Isso ter passado pela Câmara, da forma como passou, também é inadmissível. Vamos pedir priorização na reunião de líderes, na quarta-feira, justamente pela situação vexatória que essa publicação trouxe ao nosso município”, detalhou.
Em uma das comissões por onde o projeto passou, havia vereadores do PT e o PCdoB. Porém, os parlamentares decidiram por não votar na tramitação do projeto. Questionada se os partidos perderam a oportunidade de impedir a promulgação, Karen Santos avaliou que a falta de debate sobre o tema facilitou a aprovação do projeto.
“É uma pena não terem se posicionado. Ao mesmo tempo que isso é um debate em aberto na Câmara. Se tivéssemos levado a discussão ao plenário, tenho certeza que teríamos garantido um debate polêmico”, completou Karen. A vereadora evitou, contudo, projetar um resultado. “Existem muitos vereadores, hoje, que também pelo posicionamento a favor do [ex-presidente Jair] Bolsonaro, tendem a defender esses atos que aconteceram no dia 8 de janeiro”, ponderou.
Entenda o caso
A Câmara de Porto Alegre promulgou, no mês passado, uma proposta que tornou 8 de Janeiro o Dia do Patriota na capital gaúcha. A iniciativa partiu do vereador cassado Alexandre Bobadra (PL), tramitou em três comissões e acabou promulgada pela Casa, sem a sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB).
Em 8 de janeiro, manifestantes contrários ao resultado da eleição presidencial invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes em Brasília: Câmara dos Deputados, Senado, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.
Questionada pela reportagem, a prefeitura de Porto Alegre se manifestou, em nota, afirmando que “diante de projetos de lei aprovados pelo Legislativo, o chefe do Executivo tem as possibilidades constitucionais e regimentais de sancionar, vetar ou silenciar”. Confira o comunicado, na íntegra, abaixo:
Diante de projetos de lei aprovados pelo Legislativo, o chefe do Executivo tem as possibilidades constitucionais e regimentais de sancionar, vetar ou silenciar. Assim como na lei do vereador Aldaci Oliboni, que em junho último incluiu a data de 8 de janeiro no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre como Dia em Defesa da Democracia, o prefeito Sebastião Melo silenciou respeitando a decisão da Câmara Municipal, que aprovou para a mesma data a proposta do vereador Alexandre Bobadra.
