Os três bares interditados de forma cautelar, na semana passada, no bairro Rio Branco, por perturbação do sossego, firmaram acordo com a prefeitura de Porto Alegre para poderem abrir neste final de semana. Para isso, os representantes dos bares Pito, Metz e El Aguante se comprometeram a funcionar sem música, encerrar as atividades à meia-noite, suspender a venda de bebida alcoólica às 23h30min e promover o recolhimento dos resíduos nas proximidades.
As adesões ao termo de compromisso foram firmadas após reunião na Procuradoria-Geral do Município (PGM), na manhã desta sexta. O encontro reuniu moradores, proprietários dos estabelecimentos, representantes da prefeitura, do Ministério Público e da Câmara Municipal. Novas reuniões vão avaliar o impacto das medidas, na próxima semana.
Segundo o procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha, tratou-se da alternativa encontrada para viabilizar o funcionamento dos bares durante o final de semana e reduzir o impacto financeiro da interdição, para os proprietários, até que seja possível construir uma solução definitiva. O procurador disse que entende os custos envolvidos para os empreendedores ao manter os bares fechados. Por outro lado, alertou que o funcionamento, nos moldes como vinha ocorrendo, não pode continuar. “Por isso, chegamos a esse acordo provisório. A expectativa é de que, posteriormente, seja encaminhada uma solução legislativa, que abranja toda a cidade”, completou.
Em julho, uma reunião havia sido realizada na Defensoria Pública Estadual entre a vereadora Karen Santos (PSol) e donos de bares, que reclamaram de abordagens arbitrárias da Secretaria Municipal de Segurança da capital. De acordo com os proprietários, as ações vêm sendo conduzidas pelo secretário-adjunto operacional, Luis Zottis.
Em 19 de agosto, a Secretaria Municipal de Segurança interditou cautelarmente os três bares, em função de reiteradas denúncias de poluição sonora, perturbação ao sossego dos moradores e obstrução do passeio público.