Mais de seis milhões de contribuintes serão contemplados no quarto lote de restituição do Imposto de renda Pessoa Física 2023. Conforme comunicado da Receita Federal, a consulta será aberta nesta quinta-feira, 24, a partir das 10h, sendo contemplados 6,1 milhões de contribuintes, no valor total de R$ 7,5 bilhões, e que terão o crédito em conta bancária feito no dia 31 de agosto, com correção de 3,14% no valor. A maior parte dos contemplados (5,7 milhões) são contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio.
O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Serão 11.960 idosos acima de 80 anos, 86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.065 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério. O lote inclui ainda 219.288 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a pré-preenchida ou optado por receber via PIX, além dos 5.761.117 não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
PAGAMENTO
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
