O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, reuniu-se em Brasília, na manhã desta quarta-feira, com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. O objetivo era reforçar a mobilização para garantir recursos que auxiliem o sistema de transporte público das grandes capitais do país. O representante do governo federal se comprometeu a estudar a pauta e a levar a questão ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em entrevista exclusiva à Rádio Guaíba, o prefeito explicou a principal reivindicação durante a visita. “A agenda com o Rogério Ceron, ela não é nova, ela já vem desde o ano passado, que é tentar fazer com que o governo federal banque as isenções que a lei federal estabelece para o sistema de transporte. É um sistema que perdeu muito passageiro na pandemia e não se sustenta mais sem subsídio. Quem está pagando essa conta atualmente é a população de Porto Alegre… Nós estamos aportando muitos recursos para que [a passagem] caiba no bolso do cidadão”, detalhou.
Em Porto Alegre, a prefeitura agiu mais uma vez para manter a tarifa de ônibus em R$ 4,80 a exemplo do que já havia ocorrido em 2021 e 2022. O município conseguiu manter a tarifa com o aval da Câmara Municipal e aportes dos cofres municipais para subsidiar gratuidades e isenções. Vice-presidente de mobilidade urbana da FNP, Melo defende a participação federal e dos governos estaduais como alternativa para enfrentar a crise do transporte coletivo, intensificada na pandemia.
“O que nós queremos é que o governo, neste e no próximo ano, possa aportar os recursos e neste período nós construirmos juntos – Câmara, Senado, governo federal, FNP – uma Lei Federal, que chamamos de marco regulatório do SUS do Transporte, e com isso seja possível estabelecer – como ocorre hoje com o SUS [Saúde], o Fundeb [Educação Básica], o Suas [Assistência Social], competências como de onde sai o dinheiro. O que está em jogo é o acesso à cidade, que passa pela Mobilidade Urbana”, explicou o prefeito.
Antes de retornar de Brasília, Melo ainda se reúne nesta quarta com o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e com o secretário nacional de Aviação Civil, Juliano Alcântara Noman, no Ministério de Portos e Aeroportos. O vice-prefeito Ricardo Gomes se mantém como prefeito em exercício até a noite de hoje.
