Uma reunião nesta terça-feira, 22, entre representantes de centrais sindicais e de confederações do setor produtivo dentro do Grupo de Trabalho Interministerial da Negociação Coletiva tenta fechar a minuta de um projeto de lei que tratará sobre a política de valorização da negociação coletiva e atualização do sistema sindical.
As centrais sindicais defendem a criação da “contribuição negocial”, que seria prevista em convenção coletiva e poderia ter como teto a cobrança de até 1% do salário anual do trabalhador. A convenção coletiva, no entanto, poderia prever uma taxa menor, se aprovada em assembleia.
Com a taxa, os sindicatos poderiam ser remunerados pelos serviços que prestam ao trabalhador nas negociações coletivas. Antigamente, havia o imposto sindical mais a contribuição assistencial. Com a reforma trabalhista de 2017, esse imposto foi extinto e ficou a contribuição sindical, que passou a ser facultativa. Desde então, a receita dos sindicatos tem reduzido drasticamente.
