A Justiça Militar do Rio Grande do Sul condenou dois policiais militares envolvidos em uma abordagem na qual um casal sofreu tentativas de asfixia, com uma sacola plástica envolta à cabeça, no primeiro dia do ano, em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. O juiz Francisco José de Moura Muller, da 1ª Auditoria Militar de Porto Alegre, impôs a João Victor Alves Viana, de 30 anos, e Leanderson Alves da Silva, de 25, penas de 10 anos, um mês e 10 dias de detenção, em regime fechado.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça Militar (TJM), pelo crime de tortura, ambos receberam pena de quatro anos e oito meses de reclusão; pelo crime de roubo, de mais cinco anos e quatro meses; e pelo crime de ameaça, de mais um mês e dez dias. Detidos desde janeiro, os PMs podem recorrer da sentença. As defesas, nesse caso, devem buscar o TJM, já em segunda instância.
Cinco dias após o crime, a Corregedoria-Geral da Brigada Militar anunciou ter indiciado a dupla. Os abusos ocorreram na madrugada do Réveillon, no bairro São José, em NH. Conforme a BM, os PMs praticaram os crimes de tortura e extorsão contra um casal, proprietário de um bar — além de transgressão da disciplina militar.
À época, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio dos Santos Feoli, afirmou que a conduta da dupla destoa da atuação da maioria dos 18 mil integrantes da corporação. Questionado sobre o motivo da abordagem dos PMs no bar, Feoli disse que os policiais perguntaram aos proprietários sobre um crime relacionado a tráfico de drogas. A BM apurou que em outras datas os PMs já haviam realizado consultas sobre o casal denunciante.
Na justiça comum, o Ministério Público também denunciou a dupla, que virou ré dez dias após o ocorrido. A representação cita que, acompanhadas de dois amigos em frente a um bar, as vítimas, sem antecedentes criminais, foram surpreendidas pelos militares. Em sequência à abordagem, os dois amigos foram liberados e lá, as vítimas permaneceram, sozinhas, com os dois PMs e a porta fechada. Os denunciados entraram procurando por drogas e dinheiro, quebrando tudo no estabelecimento, e obrigando as vítimas a deitarem no chão.
Os denunciados algemaram o homem, colocado de joelhos, agredido e asfixiado com um saco de plástico enquanto era questionado sobre a localização de drogas e de dinheiro. Com a vítima quase desmaiando, os denunciados tiraram o saco da cabeça dele e insistiram nos questionamentos, passando a asfixiar a mulher, usando a mesma tática. Em seguida, os denunciados perceberam estar sendo filmados e saíram correndo do local, deixando uma pistola e um colete balístico em cima da mesa, mas levando bebidas e R$ 250 em espécie. As imagens, feitas por meio de uma fresta, circularam em redes sociais e deram visibilidade ao caso.
Após as agressões, os policiais ainda retornaram ao estabelecimento comercial, para pegar de volta a pistola e o colete balístico, e ameaçaram as vítimas em caso de vazamento das gravações.
