A Assembleia Legislativa aprovou, com placar unânime, nesta terça-feira, a contratação emergencial de cinco mil professores, além da manutenção de 25 mil cargos temporários em escolas da rede estadual de ensino. A medida também garante a contratação e manutenção de ocupantes de cargos de orientador, supervisor e técnico. Somadas as funções, foram aprovadas mais nove mil contratações emergenciais e 36 mil prorrogações. Outra alteração aprovada no texto amplia a manutenção dos contratos de até três anos para até cinco.
Com a presença da secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, os parlamentares debateram e deliberaram o tema no plenário do Memorial do Legislativo, em uma sessão tensa, apesar da aprovação unânime, com 16 parlamentares inscritos para a discussão. A oposição criticou a política do governador Eduardo Leite (PSDB) na área da educação, ao que deputados da base rebateram relembrando contratações emergenciais mantidas em gestões do PT à frente do Piratini.
O líder do governo no Legislativo, deputado Frederico Antunes (PP), considerou a aprovação do projeto uma “conquista dos deputados e deputadas que sugeriram urgência”. “A Comissão de Educação vem evidenciando falta de professores. Ouvimos a necessidade da contratação de professores. O eco dessas manifestações fez com que o governador ampliasse de 25 mil para 30 mil contratos”, disse, reforçando também a previsão de concursos até 2025.
Raquel Teixeira agradeceu o movimento da base que permitiu votar a demanda. “Representa professor em sala de aula já na semana que vem. Nós temos um número grande de aposentadorias e o teto dos temporários já estava atingido e nos impedia de fazer a reposição”.
O Estado conta com 45% do quadro de professores composto por temporários, de acordo com a Seduc.
Emendas prejudicadas
A bancada do PT havia protocolado emenda que previa realização de concursos públicos para reduzir o número dos contratos emergenciais na rede pública estadual. Ao defender a emenda, a deputada Sofia Cavedon (PT) criticou o modelo de contratação que chamou de “política de recursos humanos” do governo de Leite e a realização apenas de um concurso em dois mandatos, realizado neste ano, para a contratação de 1,5 mil servidores, que ainda não assumiram. O último concurso havia sido realizado nove anos antes. O governo anunciou novas seleções para 6 mil vagas, sendo 3 mil no ano que vem e outras 3 mil em 2025.
Outra emenda protocolada e derrubada pela base governista veio da bancada do PSol. A deputada Luciana Genro (PSol) reforçou as críticas dizendo haver profissionais há 30 anos trabalhando com contrato emergencial e “de forma precarizada”. A ideia da proposta era preservar profissionais temporários em licença-saúde do encerramento do contrato.
Houve também críticas à condição da estrutura das escolas públicas estaduais, sendo que o governo Leite elencou a educação como prioridade da segunda gestão. Confrontados a votarem contra o projeto por deputados da base, os oposicionistas apontaram o voto favorável como para “evitar o caos” no sistema de educação, com um “apagão” nas escolas, sem professores.
