A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 22, a abertura de consulta pública sobre a redução proposta pela área técnica de 36,9% nos valores das bandeiras tarifárias, cobrança extra aplicada na conta de luz quando há piores condições de geração de energia no país. A proposta foi apresentada pela área técnica em argumento do diretor Fernando Mosna, e poderá envolver todos os patamares.
Pela proposta, o valor passaria de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Já a bandeira vermelha “1” passaria de R$ 6,50 para R$ 4,463, redução de 31,3%, com a bandeira vermelha “2”, mais cara, recuando de R$ 9,795 para R$ 7,877, diferença de 19,6%. Criado em 2015 pela agência reguladora, o sistema de bandeiras passa por revisão de valores anualmente.
Os percentuais podem ser alterados após análise das contribuições encaminhadas à Aneel durante a consulta pública. A área técnica adotou em sua proposta a mesma metodologia de cálculo usada em 2022. A redução deve-se a parâmetros que se mostraram mais favoráveis em 2023, principalmente os preços dos combustíveis no mercado internacional.
Além disso, também foram considerados o crescimento da oferta de energia gerada por usinas hidrelétricas, a diminuição de custos de contratos sob gestão das distribuidoras e o fim dos contratos de usinas negociadas no leilão emergencial
