O Rio Grande do Sul tem uma taxa de informalidade de 32,8%, comparado a uma média de 40,1% no Brasil, com base em dados da Pnad Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de apresentar um percentual abaixo a média brasileira, no primeiro semestre houve 107 autos de apreensão envolvendo quase 9 mil mercadorias. O cenário foi debatido na reunião-almoço MenuPOA da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) nesta terça-feira, 22, e que teve como tema “Varejo Informal: Como conviver com essa realidade”.
O encontro reuniu o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, o presidente do Sindilojas POA, Arcione Piva, e Carlos Eduardo Dulac, Chefe de Fiscalização da Receita Federal no estado, tendo a mediação do empresário Eduardo Oltramari, do Shopping Total. O ponto que reuniu todos foi o combate àquele que compra estas mercadorias para espalhar pelas ruas da cidade.
“No mês passado, a Receita Federal identificou um local com 25 toneladas de mercadorias ilegais no Centro Histórico de Porto Alegre. Este é um mercado que no Brasil representa uma sonegação de R$ 130 bilhões em impostos, comentou Dulac. Em sua apresentação, o chefe de fiscalização apontou que entre 2021 e 2022 houve uma queda de 32,67% no volume de apreensões em função do menor fluxo de mercadorias em função da pandemia de Covid 19.
O vice-prefeito Ricardo Gomes destacou as iniciativas do poder público no atendimento deste grupo de trabalhadores, como o microcrédito e a capacitação oferecida pelo Sebrae-RS para a formalização dos ambulantes.
“Apesar de ser um tema sensível e destes trabalhadores estarem nesta condição por falta de opção, nçao podemos esquecer que o comércio informal ameaça a existência das empresas do varejo, e com ele uma infinidade de empregos”, comentou o presidente do Sindilojas, Arcione Piva.
