A sessão da CPI da Educação conduzida pela vereadora Mari Pimentel (Novo) na Câmara de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira, a convocação das servidoras concursadas Anelise Tolotti Dias Nardino e Patricia da Silva Pereira. Ambas participaram dos processos de aquisição de materiais didáticos e pedagógicos pela Secretaria de Educação, que viraram alvo de duas CPIs em paralelo no Legislativo. As oitivas foram marcadas para a segunda que vem, dia 28.
A Comissão que se reúne nas segundas-feiras segue, até o momento, sem relator. Mari Pimentel espera que o mandado de segurança que busca validar as deliberações da presidência já tenha sido expedido até o início da próxima semana. Caso isso não ocorra, a presidente garante ter prerrogativa para indicar um relator-substituto. Na sessão de abertura da CPI, Mari Pimentel indicou o vereador Roberto Robaina (PSol), mas um movimento da Mesa Diretora suspendeu a indicação.
Com o movimento, a base do prefeito Sebastião Melo (MDB), com maioria na Casa, busca ocupar a relatoria por meio de uma eleição, embora Mari assegure que o Regimento Interno permite indicações diretas de relatores.
Mesmo sem quórum entre os vereadores da base, a comissão aprovou outros três requerimentos: a convocação da ex-secretária de Educação Janaina Audino; a divulgação da agenda de compromissos da ex-secretária Sônia Maria da Rosa; e a convocação do empresário Jailson Ferreira da Silva.
Como de costume, base e oposição tiveram embates durante a sessão. A presença de assessores em plenário voltou a ser ponto de tensão. Vereadores governistas vêm acusando os funcionários de assédio. Já a oposição denuncia a presença de assessores do Executivo durante as reuniões da CPI, como uma forma de intimidar os parlamentares.
Além disso, na recusa de um novo pedido de verificação de quórum, do vereador Mauro Pinheiro (PL), ele e a presidente protagonizaram outro bate-boca. O parlamentar novamente acusou a vereadora de ser autoritária e mandou ela seguir o Regimento. Em resposta, Mari acusou o vereador de ser “machista” ao querer mandar nela. Ambos os vereadores aumentaram a voz.
Já o vereador Claudio Janta (SD) sugeriu que as duas CPIs da Educação – a que Mari preside e a conduzida pelo líder do governo, Idenir Cecchim (MDB), que se reúne às quintas-feiras – sejam unificadas a fim de dar andamento aos trabalhos de forma mais adequada.
“Nunca na história dessa casa houve duas CPIs para discutir o mesmo tema. Ninguém é contra a investigação, mas queremos unificar, tanto que na minha proposta a Mari fica de presidente e os demais trâmites a gente escolhe o relator e o vice-presidente para que possamos então unificar, porque é inadmissível duas CPIs discutindo o mesmo tema”, disse Janta.
No entanto, a vereadora Mari Pimentel indeferiu o requerimento. “Quando é assinada uma CPI, ela é aberta com 12 assinaturas. Não compete nem à presidente e nem a ninguém cancelar o funcionamento de uma CPI com 12 assinaturas”, argumentou, completando: “já temos oitivas a partir da próxima segunda-feira e por isso estamos indeferindo essa solicitação”.
Oposição chama coletiva
Findada a sessão, Mari chamou uma coletiva de imprensa para expor os motivos que levaram à convocação da ex-secretária. Pouco antes de Janaina Audino deixar a pasta, ela participou de uma reunião com o prefeito, o procurador-geral do Município, o empresário Jailson, envolvido nos processos de compra, e o dono da empresa Inca, em que foram feitas as aquisições. A reunião havia sido divulgada pela prefeitura como um encontro de Melo com os vereadores Alexandre Bobadra (PL) e Pablo Melo (MDB). Uma semana depois de empossada, Sônia Rosa iniciou as compras de material com a empresa.
“A gente precisa entender se essa pressão (para compra dos materiais) acontecia. Porque ela (Janaína) barrou e porque, uma semana depois, a nova secretaria (Sônia) já veio com intuito de assinar esse contrato, tinha intenção da prefeitura”, explicou Mari.
