A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicou hoje portarias declarando de interesse público sete imóveis da União, um deles em Porto Alegre. Os prédios devem ser destinados a uso habitacional de interesse social, beneficiando ao menos 732 famílias via programa federal Minha Casa, Minha Vida.
As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Na capital, 80 unidades habitacionais serão criadas no chamado Edifício Alles, localizado na avenida Farrapos, bairro Floresta.
A medida contempla ainda 90 unidades em João Pessoa (PB), 120 em Santos (SP), 90 em Ipatinga (MG), 200 em Paracatu (MG) e 152 em Natal (RN).
No dia 11, a SPU/MGI já havia publicado outras quatro portarias cedendo ao programa quatro imóveis da União em Belém (PA), Uberlândia (MG), Itanhaém (SP) e Santos (SP), somando mais mil unidades. As primeiras publicações ocorreram, em 3 de agosto, contemplando imóveis em Vitória (ES), São Paulo (SP) e Manaus (AM), totalizando mais 291 habitações.
Somadas, as 14 portarias garantem que, nesses municípios, sejam construídas, no mínimo, 2.667 moradias populares.
Em paralelo, mas já no âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), lançado na semana passada, o MGI vai implementar o Programa de Democratização dos Imóveis da União, que busca destinar a uso habitacional imóveis federais que estejam em situação atualmente indefinida.
