O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre, a rescisão de contrato com o consórcio RGS/Cosatel/Calcar, responsável pela execução da obra da Estação de Tratamento de Água (ETA) Ponta do Arado, no bairro Belém Novo, na zona Sul. Cerca de um mês e meio atrás, consórcio desistiu da execução do serviço, iniciado em 2021. O Dmae explica que a Estação de Tratamento se trata de uma das sete obras que compõem o chamado Sistema de Abastecimento de Água (SAA) Ponta do Arado.
Conforme o diretor-geral do Dmae, Maurício Loss, a empresa vai ter até cinco dias úteis para recorrer da decisão. Caso não seja feito nenhum pedido, um novo processo licitatório para a conclusão da obra vai ser aberto.
Em um primeiro momento, a prefeitura vai publicar um pregão para o estaqueamento de 25% do reservatório, uma vez que o Dmae já adquiriu os materiais necessários para essa etapa. Nos próximos três meses, o Município pública um novo processo licitatório para o restante da obra da estação.
As demais obras do sistema seguem em execução. Com o impasse em torno da construção da ETA, o Dmae espera que as obras sejam entregues no fim de 2025, um ano após o previsto inicialmente.
O Sistema Ponta do Arado deve beneficiar cerca de 300 mil porto-alegrenses que residem em 19 bairros das zonas Sul e Leste. O investimento estimado no complexo chega a R$ 250 milhões, financiados via Caixa Econômica Federal.
