A Frente Parlamentar da Química promoveu nesta segunda-feira, 14, uma visita ao Polo Petroquímico de Triunfo, região com faturamento anual de mais de R$ 16 bilhões, um valor de aproximadamente R$ 2,5 bilhões em tributos à União e mais de 7.300 empregos. O evento foi organizado em parceria com as empresas Braskem, Indorama-Oxiteno e Innova, e defendeu a formalização do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) como forma de auxiliar o setor a sair da crise que vem enfrentando.
O regime foi criado em 2013 prevendo isenção de PIS/Cofins na compra de itens básicos utilizados pela indústria petroquímica, e que serão transformados em fertilizantes, princípios ativos para medicamentos, plásticos, fibras, borrachas, tintas e insumos para alimentos e bebidas. O Reiq prevê uma redução da diferença de custos entre as empresas brasileiras e suas concorrentes internacionais, melhorando as condições de competitividade. O regime foi suspenso no governo anterior e depende de regulamentação para voltar a funcionar.
GERAÇÃO DE EMPREGO
A indústria química instalada no Brasil gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos, teve em 2022 faturamento líquido de US$ 187 bilhões e responde por 12% do PIB industrial do país, a sexta maior indústria química do mundo. É o terceiro maior setor industrial brasileiro e o primeiro em arrecadação de tributos federais, com R$ 30 bilhões, ou 13,1% do total da indústria.
No primeiro semestre, o setor chegou ao menor nível de produção dos últimos 17 anos. As importações totalizaram US$ 31,2 bilhões, valor bem superior à grande maioria dos outros iguais períodos das últimas décadas, que oscilaram entre US$ 10 bilhões e US$ 25 bilhões. A presença de produtos importados tem subido consistentemente nos últimos 15 anos e hoje se aproxima de metade do consumo nacional. A ociosidade das plantas químicas está no nível mais alto da história, com 33%, em média, nos últimos 12 meses.
O vice-presidente da Braskem, Edison Terra, lembrou que as oito unidades da indústria no Estado geram 4,5 mil empregos diretos e indiretos, sendo a terceira maior empresa do estado, com uma arrecadação de ICMS próxima de R$ 1 milhão em ICMS. “O grande objetivo da visita foi mostrar in loco para a frente parlamentar a importância do Polo Petroquímico de Triunfo, da Braskem, da Indorama-Oxiteno, da Innova e da necessidade que temos, neste momento, do apoio em alguns temas muito importantes como o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e como outros temas relacionados ao crescimento da indústria química no Brasil”, disse.
QUESTÃO DE COMPETITIVIDADE
Para o presidente da Frente Parlamentar da Química, deputado federal Afonso Motta (PDT), a questão central da indústria química nacional é a questão da competitividade. “Ela vem sofrendo, em primeiro lugar, pelo conjunto das importações e, em segundo lugar, porque o Reiq precisa ser regulado, pelo conjunto de empregos que a indústria gera. Cabe a nós fazemos essa mobilização para que recuperemos a indústria nacional e que tenhamos uma regulação adequada”, declarou Motta.
Já o secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Artur Lemos, destacou que o Palácio Piratini está empenhado em ajudar a bancada gaúcha a avançar com as pautas da indústria química. Segundo ele, avançar no polo da química é fundamental para a política estadual, agregando valor aos produtos, gerando emprego, renda e valor para a cadeia produtiva no RS.
“Não podemos aceitar que a nossa indústria petroquímica precise pagar para retirar daqui os insumos não utilizados, sendo que, nós podemos aqui transformar em borracha e tantos outros produtos necessários”, disse.
