De autoria do ex-senador José Agripino, o projeto aprovado cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo. O objetivo é apoiar inciativas para viabilizar as condições econômicas e assim incentivar os filhos de agricultores a permanecerem na zona rural. Segundo a proposta, as diversas ações previstas serão destinadas a pessoas de 15 a 29 anos e seguirão quatro eixos: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural. A formação do jovens deverá possibilitar o aumento da produtividade com sustentabilidade ambiental e promover a competitividade econômica. O relator na Comissão de Educação e Cultura, senador Zequinha Marinho, do Podemos paraense, mencionou que ainda há grande preconceito quanto ao jovem que decide ficar no campo, muito em razão da falta de incentivos ao empreendedorismo e ao desenvolvimento dessas regiões.
“Isso se estendeu a até quase que agora. Estar na zona rural, quando Fulano está na lavoura, Fulano está na roça, significa que ele está em situação difícil. Isso atrapalha, significativamente, a visão de mundo. Não pode ser colocado na forma como nossos pais colocavam, por falta de perspectiva. O Brasil mudou. Então, hoje um jovem querer trabalhar, ficar na zona rural recebendo a educação, formação empreendedora para poder enxergar a sua terra, a terra dos seus pais como uma empresa, um lugar de se produzir, de se vender ou de se agregar valor à produção, é uma coisa real.”
A relatora na Câmara dos Deputados, a hoje senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, alertou sobre a necessidade de acompanhamento da execução da política.
“É um projeto extremamente importante e eu gostaria que a gente pudesse avançar em relação ao acompanhamento e à cobrança para que ele saia do papel. É uma escola que vem encolhendo, o famoso transporte escolar tem feito um trabalho, lógico, buscando garantir o direito à educação, mas ao invés de criar uma escola com a identidade do campo, as nossas crianças e jovens são transportados para uma escola da cidade que não está prestando nem para a cidade, no sentido de responder às suas demandas.”
Entre as medidas, estão previstos cursos técnicos e profissionais complementares às atividades rurais como operação e manutenção de máquinas e equipamentos agropecuários, uso da informática e noções sobre funcionamento do mercado. A proposta sugere a criação do Comitê de Formação Empreendedora do Jovem do Campo, com a participação de órgãos públicos e de entidades como o Sebrae, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, e o Senar, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. A política nacional ainda prevê concessão de linhas linhas de crédito aos jovens do campo para investirem em novos empreendimentos, bem como fazer a manutenção ou expandir os já existentes.
