Em nota oficial, a concessionária GAM 3, que administra o Parque Harmonia, em Porto Alegre, anunciou que vai iniciar a implementação de um plano abrangente de mitigação e monitoramento de ruídos, a começar pelo Acampamento Farroupilha, cuja montagem da estrutura começa neste sábado, e que vai receber cerca de 20 shows musicais durante a programação. O plano resultante dessa analise vai servir de base aos demais, de acordo com a concessionária.
O documento assegura que profissionais especializados serão estrategicamente deslocados para diferentes pontos da cidade a fim de avaliar o potencial dos ruídos nessas áreas. A nota também detalha que, através do uso de tecnologia de medição de ruído, deve ser implementado um monitoramento contínuo das emissões sonoras durante os shows e atividades do Acampamento Farroupilha, permitindo a tomada de medidas imediatas caso os níveis ultrapassem os limites estabelecidos pela legislação municipal.
O secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, também se manifestou em nota. O comunicado esclarece que a prefeitura autoriza a realização de eventos temporários, a cargo da concessionária.
Para Bremm, isso permite que os moradores e frequentadores se familiarizem com as atividades e o funcionamento do Harmonia, consolidando a experiência após a conclusão das obras de revitalização do parque. “No entanto, reconhecemos a necessidade de assegurar a qualidade de vida dos moradores locais e a tranquilidade do entorno”, reconhece o secretário. “Em concordância com a Concessionária, acolhemos a recomendação do Ministério Público com a implementação de um Plano de Mitigação e Monitoramento de Ruídos quando da realização dos shows”, complementa a nota.
Nesta semana, o MP recomendou à prefeitura de Porto Alegre que não autorize a realização de festivais musicais no Parque Harmonia sem que, até lá a GAM 3 Parks apresente planos de mitigação e de monitoramento de ruídos no local. A recomendação chegou ao Executivo municipal na quarta-feira passada, assinada pela promotora de Justiça do Meio Ambiente, Annelise Steigleder.
No documento, ela cita dois festivais programados para ocorrerem no Harmonia nos próximos meses: Rap In Cena, em outubro; e Turá, em novembro. A promotora pede que sejam adotadas as “providências necessárias a prevenir eventuais violações da lei” e que uma resposta seja encaminhada à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente em até 15 dias.
O biólogo Paulo Brack, membro do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) e um dos ambientalistas à frente das manifestações contrárias à continuidade das obras no Parque Harmonia, comemorou a recomendação. “Foi muito importante essa decisão, porque houve muitas reclamações da vizinhança, e não só dos vizinhos, esse som chegou muito alto, e estão previstos outros shows talvez até com amplitude maior de volume. Além disso, o Ministério Público também ressaltou a necessidade de mais estudos sobre a fauna e o impacto na vegetação”, salienta o ambientalista.
Paulo Brack informou ainda, que até o momento os artistas escalados para o festival Turá não se manifestaram após o envio de cartas pedindo que repensem a participação no evento em função de supostas irregularidades nas obras em curso no parque. O Ibama, segundo Brack, também ainda não se manifestou em relação ao pedido feito pelo InGá para que acompanhe a obra e reforce a fiscalização.
Já a organização do festival Turá, evento realizado em parceria pela Time For Fun e a Maia Entretenimento, enviou nota dizendo estar ciente da recomendação do Ministério Público e acompanhando as reivindicações relacionadas ao Parque Harmonia. “Solicitamos novos esclarecimentos para a empresa que administra o local e aguardaremos as orientações da Prefeitura de Porto Alegre. Respeitaremos qualquer decisão que for tomada”, finaliza o comunicado.
