A Câmara de Vereadores de Porto Alegre anunciou, nesta sexta-feira, que vai repassar os R$ 400 mil ainda pendentes para custear integralmente a programação da 69ª edição da Feira do Livro. A verba completa os R$ 870 mil que o evento pretendia obter via lei estadual de Incentivo à Cultura, mas que foram negados pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC) em razão de alterações em critérios de desempate para definir os projetos beneficiados pela legislação. Nos últimos dias, a Feira recebeu R$ 470 mil de outras esferas: o governo estadual colaborou com R$ 200 mil, a prefeitura da capital com outros R$ 100 mil e mais R$ 170 mil foram angariados em patrocínio privado. O orçamento total da Feira chega a R$ 3,5 milhões.
O presidente da Câmara, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), vai formalizar a proposta, na próxima quarta, em reunião da Mesa Diretora, mas adianta que não precisa de uma votação entre os membros para que a iniciativa seja aprovada, já que se trata de um ato administrativo do presidente. De qualquer forma, Sossmeier já ressaltou que os membros da Mesa são todos a favor do repasse. “Como teve toda essa repercussão, o prefeito veio falar comigo e nós fizemos um trabalho técnico e jurídico em função da possibilidade da antecipação desse valor para a prefeitura, porque somente o Executivo pode e tem rubrica para fazer um aporte a um evento como a Feira do Livro”, reforça.
Os R$ 400 mil fazem parte de uma sobra no orçamento da Câmara de Vereadores. Anualmente, o Legislativo registra um excedente que gira em torno de R$ 40 milhões e que costuma ser devolvido aos cofres do município em dezembro. Com o repasse destinado à Feira, a Câmara antecipa a devolução de uma fatia.
